TRT-MA: Corregedoria Regional inicia atividade correicional na VT de Presidente Dutra na quarta-feira (14) 

segunda-feira, 12 de Julho de 2021 - 14:34
Redator (a)
Suely Cavalcante

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai iniciar as atividades correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, na próxima quarta-feira (14/7), às 9 horas, de acordo com o Edital de Correição n° 011/2021. A correição vai ser encerrada às 16 horas de quinta-feira. 
Na sequência, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da Vara do Trabalho, também por meio da plataforma Zoom. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da OAB de Presidente Dutra, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. 
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra
A vara trabalhista tem como titular a juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves Dovera. O diretor de secretaria é o servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto. A VT funciona em sede própria localizada na Travessa 06, s/n, Bairro Vila Militar. Além de Presidente Dutra estão sob a jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (99) 98414-6638; e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi.

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