O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) acaba de firmar as duas primeiras adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos": com o Olho d'Água Tennis Center, escola de tênis para adultos e crianças, e com a Clínica Personalitté, centro de medicina estética. O objetivo do Programa é, principalmente, desburocratizar parcerias importantes que sejam do interesse de magistrados e servidores (ativos e inativos) e seus dependentes, e pensionistas.
Com seis anos de experiência, o Olho d'Água Tennis Center tem como meta principal o ensino do tênis com qualidade, seja sob o aspecto recreativo, seja sob o aspecto competitivo. Inclusive, colaborou na obtenção de bolsas de estudo em universidades americanas para quatro atletas de São Luís.  Além disso, seus atletas já conquistaram cinco edições do "Troféu Mirante Esporte" na categoria tênis de quadra. Localizado no bairro do Olho d'Água, o ODTCenter foi a primeira escola de tênis de São Luís a introduzir o "mini-tênis", quadra pequena para treino de crianças entre quatro e oito anos, e é  a única que ensina tênis para cadeirantes. Os descontos oferecidos pelo ODTCenter aos usuários do TRT-MA são de 15% para adultos e de 20% para crianças.
Já a Clínica Personalitté tem como objetivo principal proporcionar qualidade de vida e satisfação pessoal, sendo referência em cirurgia plástica e medicina estética no Nordeste por elevar a auto-estima e promover bem-estar e beleza com tecnologia avançada. Localizada nos bairros da Cohama, Ponta do Farol, Cohatrac I e Cidade Operária, a Personalitté oferece tratamentos estéticos corporais e faciais, além dos procedimentos cirúrgicos. Os descontos oferecidos pela Personalitté aos usuários do TRT-MA são de 10%.
Os serviços das empresas credenciadas são oferecidos diretamente aos beneficiários do Tribunal, mediante comprovação do vínculo com o Tribunal, por meio da apresentação do crachá, da carteira funcional ou de outro documento equivalente. Os descontos são oferecidos sobre os preços regulares de seus produtos/serviços, em percentual superior ao que regularmente essas empresas praticam no mercado local. É de inteira responsabilidade dos interessados, ao adquirirem os produtos e/ou serviços credenciados, o pagamento e o adimplemento correspondentes, não cabendo ao Tribunal arcar com qualquer ônus decorrente do Programa de Habilitação para Descontos.
Contato com as empresas credenciadas:
ODTCenter - Rua das Cegonhas, nº 2, Olho d'Água, próximo ao retorno do Caolho - Telefones: (98)3082-6737 e (98)98904-4626 - E-mail: odtcenter_@hotmail.com 
Personalitté - Todos os serviços oferecidos, endereços das unidades, telefones e e-mail de contato estão disponíveis no site clinicapersonalitte.com.br  
"Programa de Habilitação para Descontos" - estabelecido pelo TRT-MA, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, como uma nova modalidade de celebração de atos institucionais destinada à obtenção de descontos e vantagens para magistrados e servidores na aquisição de produtos e serviços junto a instituições, empresas e profissionais de diversos ramos de atividades no mercado maranhense. As vantagens do Programa alcançam magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como seus respectivos dependentes diretos, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados e mediante comprovação do parentesco pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. "A ideia foi adotar um procedimento menos burocrático, além de mais descentralizado e célere, para a celebração de atos mais simples do que os convênios e parcerias formais e mais elaborados", explicou Adriana Albuquerque de Brito, diretora-geral do TRT-MA. Para saber mais sobre o Programa, clique aqui.
Adesão ao Programa - Demais empresas, instituições e/ou profissionais interessados em aderir ao Programa de Habilitação para Descontos podem entrar em contato com o TRT-MA pelos e-mails: dgeral@trt16.jus.br e administ@trt16.jus.br. Tais e-mails também podem ser utilizados por magistrados e servidores (da capital e do interior do Maranhão) que desejem sugerir adesões ao Programa.