TRT-MA cria Agência Conciliar
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) lançou a página eletrônica Agência Conciliar. O objetivo é divulgar as ações do projeto Conciliar, um dos vinte projetos do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho no Maranhão. Na próxima semana, o TRT concentra esforços para a Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os órgãos do Poder Judiciário em todo o país. A semana acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro. No TRT-MA, as atividades estão sob a coordenação da Comissão Permanente de Conciliação. A página eletrônica do Projeto Conciliar traz o Plantão da Conciliação, agendamento de audiências via formulário eletrônico disponível no site. Também estão disponíveis dados estatísticos, contatos e outras informações sobre conciliação na Justiça Trabalhista (JT) no estado. O projeto visa incentivar a cultura da conciliação. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento. A Agência Conciliar é a primeira de uma série de páginas eletrônicas que o Serviço de Comunicação vai desenvolver em parceria com a Diretoria de Informática para divulgar ações estratégicas da Justiça do Trabalho no Maranhão. A proposta do Serviço de Comunicação é fazer a cobertura direcionada de determinados projetos agregando à divulgação outras ações. No total, serão 13 agências de notícias. Atualmente estão em funcionamento a Agência de Institucional (Informativo Ascom), a Agência Conciliar e a Agência Verde, referente às notícias ambientais. Em caráter experimental, estão sendo produzidos textos para a Agência Publicizar (divulga atos administrativos do tribunal) e a Agência Judicial.
INFORMAÇÕES – Além do agendamento eletrônico no site do TRT, as audiências para a Semana Nacional de Conciliação podem ser agendadas por outros meios. Os interessados também podem marcar suas audiências de conciliação ou solicitar informações pelos telefones da Ouvidoria do TRT: 0800 282 23 23 e (98) 2109-9494; pelo email conciliar@trt16.jus.br e ainda pelo email da Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas. O agendamento também poderá ser feito no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara Trabalhista, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo. A Semana Nacional de Conciliação , que ocorre simultaneamente em todos os órgãos do Poder Judiciário no país, é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como um dos objetivos diminuir o grande estoque de processos da justiça brasileira. Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o evento deste ano enfatiza que a Justiça depende do jurisdicionado para que haja a conciliação. COMISSÃO - O Projeto Conciliar é desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão, presidida pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. A Comissão tem ainda como integrantes os magistrados Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e juiz auxiliar da Corregedoria; Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís; e Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro.