TRT-MA cumpre 70% das metas nacionais em 2012

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 - 11:25
Redator (a)
Wanda Cunha

Das dez metas nacionais de 2012, o Tribunal Regional do Trabalho do  Maranhão (TRT-MA) cumpriu sete. Em 2012, foram estabelecidas 10 metas, sendo cinco gerais e mais cinco específicas da Justiça do Trabalho. Das metas gerais (metas 1, 2, 3, 4 e 5), o tribunal cumpriu quatro. Das específicas da Justiça do Trabalho (14, 15, 16, 17, 18), foram cumpridas as 16, 17 e 18. Essas informações constam do relatório da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística do TRT-MA.

Das metas gerais cumpridas, a Meta 1 do Poder Judiciário Nacional consiste em julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. O tribunal julgou 8,61% a mais, alcançando um percentual de 108,61%. Também cumpriu a Meta 2, que consiste em julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008.

A meta 4 (constituir núcleos de cooperação judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação) foi cumprida, com a criação da Resolução Administrativa nº 67, de 16/04/2012, que instituiu o núcleo e a figura do juiz de cooperação.

Também a Meta 5 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento) foi cumprida em abril do ano passado, quando o sistema eletrônico passou a ser acessível pela internet, com funções de consulta à tabela de custas e emissão de guias de recolhimento.

Das metas específicas da Justiça do Trabalho, a Meta 16 (implantar o Processo Judicial Eletrônico - Pje - em, pelo menos, 10% das Varas do Trabalho de cada tribunal) foi cumprida em dezembro do ano passado, com a implantação do Pje nas Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra.

Também a Meta 17 (aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011) foi cumprida com 9,5% acima de meta estabelecida. Em 2011 foram encerradas 8595 execuções, e a meta para 2012 era de 9455. O TRT-MA encerrou 10353 execuções, ou seja, 898 execuções além da meta prevista.

A Meta 18 (executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal) também foi cumprida, pois o tribunal executou 9,06% acima da meta. A execução de 60% é medida em cada uma das ações que compõem as atividades administrativas (apreciação de causas da Justiça do Trabalho, Assistência Jurídica a Pessoas Carentes, Capacitação de Recursos Humanos, Manutenção de Varas Itinerantes e Comunicação e Divulgação Institucional).

 

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