O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) se antecipou no cumprimento da meta 2 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 2019, relativa ao Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD). Conforme dados da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TRT-MA, o Regional alcançou o índice de cumprimento de 80.05% ainda no mês de novembro, superando o objetivo fixado de 76,62% que deveria ser cumprido até 31 de dezembro deste ano. A meta 2 visa promover melhor aproveitamento do orçamento dos TRTs e assegurar o planejamento adequado do gasto público.
Algumas ações da SOF contribuíram para a conquista do TRT da 16ª Região que, de acordo com o Sistema Nacional Tesouro Gerencial, desde o mês de junho, tem se mantido na segunda colocação do ranking, entre todos os Tribunais Trabalhistas do país nesse quesito. O secretário de Orçamento e Finanças, Daniel Leite Guimarães, destaca que o trabalho em conjunto foi essencial para o resultado. "A forma ágil na execução orçamentária do TRT é devido ao trabalho em conjunto com os fiscais de contrato e com os vários setores que se empenham na execução orçamentária”. Daniel enfatizou que, uma das características da atual gestão, que prima uma gestão compartilhada, também contribuiu para a conquista da meta. “A presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, depositou confiança na nossa equipe, e nos incentivou muito".
Por outro lado, a Presidência também tem acompanhado, diariamente, a aplicação dos recursos juntamente com a Secretaria de Orçamento e Finanças. Assim, as unidades conferem a distribuição do recurso recebido, de acordo com a Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nº 195/2018, de forma a atender aos anseios de todos os segmentos da instituição, dando maior relevância à área fim. “A boa execução dessa meta de Plano Estratégico da Justiça do Trabalho trata além das despesas fixas de custeio para manutenção dos serviços, pois os recursos também são investidos no aparelhamento da instituição, como aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, entre outros, que são essenciais para uma Justiça do Trabalho sempre aprimorada”, disse Daniel.
Retrospectiva
Em 2018, além de cumprir a meta, o TRT também ficou entre os primeiros Tribunais Regionais do Trabalho no Índice de Execução Orçamentária com a execução de 88% do orçamento disponibilizado, ultrapassando a meta de 75,6% em 17%. O TRT-MA também conseguiu uma redução de 30% nos gastos com diárias no ano de 2018 quando comparado ao ano anterior. E, ao que tudo indica, até o final deste exercício, haverá uma redução de pelo menos 19% em relação a 2018.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.