TRT-MA cumpre todas as metas do Programa Trabalho Seguro e recebe elogios de comitê nacional
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, em Brasília, menção de destaque por cumprir todas as metas definidas pelo Comitê Gestor Nacional e pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) para o ano de 2017.
Os elogios foram feitos na 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), na última quinta-feira (22/2), pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva, gestor da Região Nordeste do PTS. O magistrado, que também é gestor do PTS do TRT-CE, ressaltou a atuação do TRT-MA pela quantidade e qualidade das atividades realizadas ao longo de 2017 ao chamar a atenção para o grau de intensidade das ações.
A Justiça do Trabalho no Maranhão foi representada na reunião pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora regional do PST do TRT-MA, e pela juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa. A desembargadora explica que, de um modo geral, todas as metas foram superadas o que demonstra o comprometimento do TRT-MA com os direitos sociais e trabalhistas.
A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da VT de Chapadinha e gestora regional do PTS-MA, considera que foi muito importante o TRT ter promovido eventos sobre a saúde mental do trabalhador, os quais contribuíram para alertar a sociedade sobre depressão e suicídio, considerados o mal do século XXI.
A desembargadora Márcia Andrea e a juíza Liliana Bouéres ressaltaram a unidade e o empenho da equipe da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, que atua em conjunto com o Comitê Regional do PTS-MA, em especial, a servidora e engenheira civil Tatiana Lacerda e o médico Ércio Murilo.
A Reunião de Gestores Nacionais e Regionais do PTS foi realizada no prédio-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A programação incluiu palestras e debates sobre trabalho seguro, avaliação de cumprimento de metas pelos gestores regionais, lançamento da campanha Abril Verde 2018, além discussão de temas que serão desenvolvidos pelos comitês regionais.
Comitê - de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência no 81/2018, o Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro do TRT-MA tem como integrantes, além da desembargadora Márcia Andrea e da juíza Liliana Bouéres, as magistradas Érika Guimarães Gonçalves Dovera, juíza Auxiliar da Presidência; Angelina Costa; e a juíza do trabalho substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís Gabrielle Amado Boumann; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha e secretário do Comitê.
Veja a seguir as metas cumpridas pelo TRT-MA no Programa Trabalho Seguro:
Meta 1 - Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Ações PTS-MA - 3ª Jornada de Trabalho Seguro com o tema "Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho"; Ciclo de palestras sobre a prevenção do suicídio e adesão à campanha nacional "Setembro Amarelo".
Meta 2 - Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a "Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais", preferencialmente abrangendo a semana do dia 28 de abril de 2017.
Ações PTS-MA - parceria com SRT-MA na organização do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat); Workshop sobre Saúde e Segurança no Trabalho; Curso prático de meditação para magistrados e servidores.
Meta 3 - divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio.
Ações PTS-MA - divulgação eletrônica e em redes sociais da campanha Setembro Amarelo ( prevenção ao suicídio e de valorização à vida); iluminação do prédio-sede na cor verde em abril/2017 (Campanha Saúde e Segurança no Trabalho); iluminação da sede do TRT-MA na cor amarela (Campanha Setembro Amarelo); distribuição de lacinhos verdes e lacinhos amarelos; apresentação de esquetes teatrais com temas como acidentes de trabalho, assédio moral e depressão;
Meta 4 - Aprofundar o relacionamento institucional com os parceiros locais do Programa do Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informações.
Ações PTS-MA - realização da 3ª Jornada do Trabalho Seguro na sede do TRT-MA com transmissão pelo Youtube; reuniões com a SRT-MA,FIEMA/SESI, SENAC/MA, SESC/MA, IFMA, CEREST Estadual e Regional para ações em parceria.
Meta 5 - Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Ações PTS-MA - Comitê Gestor Regional do PTS-MA encaminhou ofício ao CRM-MA e CREA-MA informando sobre cadastro de Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho para realização de perícias em ações trabalhistas.