TRT-MA define plantões judiciais para o recesso forense

segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 - 11:14
Redator (a)
Gisélia Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) definiu os plantões judiciais para o recesso forense no período compreendido entre 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2017, conforme prevê a Resolução nº203/2016 e a Portaria GP nº 1095/2016. 
Haverá plantão tanto na sede do TRT-MA quanto no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, no horário de 13h às 17h30, conforme prevê a Resolução nº203/2016, aprovada pelo Tribunal Pleno da 16ª Região. 
No Foro Astolfo Serra, será mantido um plantão para atendimento de casos urgentes, novos ou em curso. O juiz plantonista também responderá pelas demandas das Varas do Trabalho do interior do Maranhão.
Cada plantão terá no mínimo um juiz que contará com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um oficial de justiça, em escala divulgada pelo diretor do Foro.
As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive às do interior do Estado, serão protocoladas no Setor de Distribuição do Foro Astolfo Serra.
Sede do Tribunal – Haverá plantão na sede do TRT-MA para atendimento de casos emergenciais. O horário de funcionamento do Tribunal durante o recesso forense será das 13h às 17h30 com plantão nas seguintes unidades: Gabinete da Presidência, Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, Diretoria-Geral, Secretaria de Administração, Secretaria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Controle Interno, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Coordenadoria de Serviços Gerais, Coordenadoria de Material e Logística, Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, Núcleo de Assessoramento Jurídico, Núcleo de Recurso de Revista, Núcleo de Folha de Pagamento, Seção de Licitações, Seção de Comunicação Social, Seção de Cerimonial, Seção de Saúde, Seção de Engenharia, Seção de Precatórios, Seção de Segurança e Inteligência Institucional.
Inspeções judiciais - No período de 7 a 20 de janeiro de 2017 deverão ser realizadas as inspeções judiciais anuais, em atendimento ao art. 183 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. Será mantido o expediente normal nas Varas do Trabalho durante as inspeções judiciais. No recesso forense e no período designado para as inspeções ficarão suspensos os prazos processuais, bem como não serão realizadas audiências e sessões de julgamento. 
Após o recesso forense, o expediente normal será retomado no dia 7 de janeiro de 2017. 


Serviço
Plantões judiciais do TRT-MA
Locais: Foro Astolfo Serra e sede do TRT-MA
Horário: 13h às 17h30
Período recesso forense: 20/12 a 6/1/2017

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