Estão definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para este fim de semana até o feriado de terça-feira (1º), Dia do Trabalho. Na segunda-feira (30/04), será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, em razão do disposto no art. 2º do Ato GP nº 241/2010, que faculta à presidente do Tribunal decretar ponto facultativo, nos dias úteis compreendidos  entre o final de semana e o feriado, condicionados à compensação posterior obrigatória, caso em que se enquadra o dia 30/04.

Os prazos que se iniciarem ou se completarem no dia decretado “ponto facultativo” ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

O plantão do TRT-MA (2ª instância), neste fim de semana (28 e 29/04) e na segunda-feira e terça-feira (30/04 e 1º/05) será de responsabilidade do desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Na primeira instância,  o juiz substituto da 5ª VT de São Luís, Maurílio Ricardo Neris, responderá pelo plantão das Varas do Trabalho da capital  neste sábado e domingo. A juíza substituta da 6ª VT de São Luís, Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, será a responsável pelo plantão na segunda-feira e no feriado (1º/05).

O plantão da Justiça do Trabalho é mantido na capital, nos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).