Definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para o período compreendido entre o feriado desta quinta-feira (1º/05), em que se comemora o Dia do Trabalhador, e o domingo (04/05). Nesse período, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Na sexta-feira, dia 02 de maio, será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e nas Varas do Trabalho da capital e do interior, em razão do disposto no Art. 2º do Ato GP nº 241/2010. O referido ato, nos termos do Art. 206 do Regimento Interno do Tribunal, faculta ao presidente do Tribunal decretar ponto facultativo, nos dias úteis compreendidos entre o fim de semana e o feriado, condicionados à compensação posterior obrigatória, caso em que se enquadra a sexta-feira (02). A compensação pelos dias em que não houver expediente será obrigatória e implicará acréscimo de uma hora à jornada diária normal, até a integralização da jornada.

Os prazos que se iniciarem ou se completarem no dia decretado “ponto facultativo” ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

Plantonistas - O plantão do TRT-MA (2ª instância), no feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de sexta-feira (dias 1º e 02/05) será de responsabilidade do desembargador James Magno Araújo Farias. O juiz convocado Francisco José de Carvalho Neto estará de plantão no fim de semana (dias 03 e 04/05).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o juiz titular da 1ª VT de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, responderá pelo plantão de quinta e sexta-feira (dias 1º e 02/05). No sábado e no domingo (dias 03 e 04/05), o plantonista será o juiz substituto da 2ª VT de São Luís Francisco Xavier de Andrade Filho. Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região.

O plantão da Justiça do Trabalho é mantido na capital, nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).