TRT-MA delibera sobre lotação de juízes substitutos

terça-feira, 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Redator (a)
Wanda Cunha

Reuniram-se, nessa segunda-feira (11), no Gabinete da Presidência, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias; o secretário auxiliar da Presidência, juiz Manoel Veloso Sobrinho e o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. Na oportunidade, os magistrados deliberaram sobre a lotação dos juízes substitutos e assuntos administrativos relacionados à transição.

Durante o encontro, ficou definido que a lotação dos juízes substitutos será feita pela ordem de antiguidade. Assim, o juiz Patrick Arruda Leon Serva será lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís. A juíza Augusta Pôlking Wortmann, na 5ª VT e a juíza Rafaella Messina Ramos de Oliveira, na 2ª VT de Imperatriz.

Em relação aos juízes substitutos Roberta Carvalho, Paulo Fernando Santos e Cláudio Victor de Castro, cujas manifestações foram apresentadas após o prazo do Edital do TRT 4/2013, que trata do assunto em pauta, foi deliberado que, nesse primeiro momento, a prioridade de preenchimento das vagas remanescentes será para atender à necessidade das Varas do Trabalho de Presidente Dutra, Açailândia e Imperatriz, em razão do volume de serviço e necessidade urgente de preenchimento das vagas existentes nessas varas. Ficará para um segundo momento o preenchimento da vaga existente na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Respeitada a ordem de preferência, a juíza Roberta será lotada na VT de Presidente Dutra. O juiz Paulo Fernando Santos, na Vara do Trabalho de Açailândia e o juiz Claudio Victor, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.  Os dois últimos iniciarão seu exercício após a conclusão do Curso de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho  (Enamat), em 07 de janeiro de 2014.

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