Em virtude do rompimento dos cabos de fibra óptica que interligam o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Fórum Astolfo Serra (FAS), em São Luís, o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, no exercício da Presidência, determinou que todas as atividades do FAS que demandam recursos telemáticos com acesso à internet sejam realizadas exclusivamente por meio remoto, no período de 7 a 20 de janeiro de 2021, destinado à Inspeção Judicial.
A determinação consta do Ato do Gabinete da Presidência nº 1/2021, levando em consideração a expertise adquirida pelo TRT-MA para funcionamento remoto por força das restrições oriundas da pandemia da Covid-19 e a adoção recente do Juízo 100% Digital, além do prazo inicialmente estimado para os serviços de reparo dos cabos de fibra óptica.
Segundo o Ato, os serviços de segurança, asseio e conservação continuarão funcionando normalmente no FAS.
Inspeção Judicial - a realização de inspeção judicial anual está prevista no artigo 183 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. Durante a Inspeção, caberá aos magistrados das varas trabalhistas realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência. A Inspeção Judicial tem como objetivo localizar e adotar ações de regularidade dos serviços das 23 Varas do Trabalho que compõem a Justiça do Trabalho no Maranhão. Para informações mais detalhadas sobre a Inspeção Judicial, clique aqui.