O Calendário Institucional 2016 do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) já está disponível para consulta no site do TRT (www.trt16.jus.br). O novo calendário está previsto na Portaria GP nº 764/2015, de 12 de agosto de 2015.
No calendário foram destacados em cores diferentes os feriados nacionais, estaduais, municipais, regimentais e pontos facultativos. Também estão marcados em cores diversas recesso forense, indicação de transferência de feriado, alteração de horário e inspeção judicial.
Haverá cinco dias de pontos facultativos na Justiça do Trabalho do Maranhão, que são datas em que não haverá expediente, ficando em suspensão prazos judiciais, audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.  Os pontos facultativos vão ocorrer nos dias 22/4/2016 (sexta-feira), 9/9/2016 (sexta-feira), 31/10/2016 (segunda-feira), 14/11/2016 (segunda-feira) e 9/12/2016 (sexta-feira).  Servidores irão compensar ao longo do mês a carga horária referente a cada ponto facultativo.
O TRT-MA também transferiu o feriado do Dia da Adesão do Maranhão à Independência de 28/7 para 29/7. O Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil foi transferido de 11 para 12/8.