O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação para a contratação de empresas para o fornecimento de água mineral, por meio da modalidade pregão eletrônico e do tipo menor preço. A licitação visa a aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, com disponibilização de garrafões no regime de comodato. 
De acordo com o edital nº 31/2017, a sessão será aberta no dia 11 de outubro, às 9h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Poderão participar do pregão eletrônico micro-empresas e empresas de pequeno porte.  
Além disso, o edital está dividido em itens, os quais correspondem, cada um, a uma localidade. Dessa forma, as empresas que concorrerão na licitação poderão participar apenas dos itens referentes a cidade em que estão situadas. O itens que compõe a licitação para o fornecimento de água mineral correspondem ao prédio-sede do TRT-16 e ao Fórum Astolfo Serra, na capital; e às Varas do Trabalho situadas nos municípios do Maranhão. 
O contrato das empresas terá vigência a partir de 01/01/2018 e encerra em 31/12/2018. 
Unidades do TRT-MA contempladas no edital
- Prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Fórum Astolfo Serra.
- Vara do Trabalho de Açailândia.
- Vara do Trabalho de Bacabal.
- Vara do Trabalho de Balsas.
- Vara do Trabalho de Barra da Corda.
- Vara do Trabalho de Barreirinhas. 
- Vara do Trabalho de Caxias. 
- Vara do Trabalho de Chapadinha
- Vara do Trabalho de Estreito.
- Foro Desembargador Manuel Alfredo Martins e Rocha (Imperatriz).
- Vara do Trabalho de Pedreiras.
- Vara do Trabalho de Pinheiro.
- Vara do Trabalho de Presidente Dutra.
- Vara do Trabalho de Santa Inês.
- Vara do Trabalho de São João dos Patos.
- Vara do Trabalho de Timon. 
EDITAL - O edital nº 31/2017 é gratuito e está disponível para consulta e retirada nos endereços www.comprasgovernamentais.gov.br e www.trt16.jus.br, ou pelo e-mail cpl@trt16.jus.br
Mais informações no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2001- 3º andar -Areinha– São Luís/MA- Seção de Aquisições Públicas ou pelos telefones (0xx98) 2109-9378/9379/9421 das 8 às 15 horas.

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