A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão nos feriados do Dia do Servidor, no fim de semana e no Dia de Finados (30 e 31 de novembro e 1º e 2 de novembro). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, na sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira, pelo juiz convocado para o TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza da 6ª VT de São Luís, Elzenir Lauande Franco, será plantonista no dia 30/10; o juiz titular da 1ª VT de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correia, será plantonista no dia 31/10; a juíza da 1ª VT de São Luís, Joana D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, será plantonista nos dias 1º e 2 de novembro.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do juiz convocado para o TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os juízes plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.