A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias (14 e 15 de novembro). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza titular da 4ª VT de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, será plantonista no dia 14/11/2015 e a juíza da 5ª VT de São Luís, Elzenir Lauande Franco, será plantonista no dia 15/11/2015.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com as juízas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.