A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias (24 e 25 de outubro). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do TRT-MA . Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza da titular da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, será plantonista nos dias 24 e 25/10.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com a juíza, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.