A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana e feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, a padroeira do Brasil, nos dias 10, 11 e 12 de outubro. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão, o plantão será cumprido, no sábado, no domingo e na segunda-feira, pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias. Na sede das Varas do Trabalho de São Luís, localizado no Foro Astofo Serra (FAS), primeira instância, a juíza da 2ª VT de São Luís, Marcia Suely Correa Moraes Bacelar, será plantonista no dia 10/10; a juíza da 3ª VT de São Luís, Angelina Moreira de Sousa Costa, será plantonista nos dias 11 e 12/10.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com as juízas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.