TRT-MA divulga plantonistas do fim de semana, ponto facultativo e feriado de 1º de Maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulga a lista dos plantonistas para o último fim de semana de abril (28/4 e 29/4) e, ainda, para o ponto facultativo da segunda-feira (30/4) e feriado de 1º de Maio.
Os pontos facultativos, período em que há baixa movimentação nas dependências da Justiça do Trabalho, e feriados estão regulamentados no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010 (clique aqui). Nessas datas, o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho do Maranhão, em caráter emergencial, podem ser feitos por intermédio das equipes de plantonistas no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010 (clique aqui).
Como acionar os plantonistas - O contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082.
Endereços úteis - O TRT da 16ª Região está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís, Maranhão. Veja a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdição no site do TRT-MA (clique aqui).
Confira a seguir como funcionará a Justiça do Trabalho no Maranhão no período de 28 a 30 de abril e dia 1º de Maio:
Dias 28/4 e 29/4
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, será a plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão no sábado (28/4) e domingo (29/4).
O plantão judicial das Varas do Trabalho da 16ª Região vai ser cumprido pelo juiz do trabalho substituto Sergei Becker, da 2ª VT de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Dias 30/4 e 1º de Maio
O desembargador ouvidor José Evandro de Souza será o plantonista do TRT da 16ª Região.
O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da VT de Açailândia, será o plantonista responsável pelas Varas do Trabalho da 16ª Região.