TRT-MA divulga plantonistas no feriado nacional de 12 de outubro

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 - 10:16

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no feriado nacional de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 
Na primeira instância (varas do trabalho), o plantonista vai ser o magistrado Guilherme José Barros da Silva, juiz do trabalho substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no Foro Astofo Serra. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da Justiça do Trabalho no Maranhão, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho no Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Endereços e telefones - o TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Foro Astolfo Serra fica na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com a equipe do juiz plantonista, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.
 

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