O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou, em sessão pública no início da tarde desta terça-feira (8/3), o resultado da 2ª Prova Escrita - Sentença do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto. Dos 39 candidatos participantes desta etapa, foram aprovados oito. Participaram da sessão no Gabinete da Presidência do Tribunal o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16, e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, ambos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso; o juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís) e o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB-MA), membros da Comissão Examinadora da prova de sentença.
Confira a lista dos aprovados na prova de sentença.
A prova de sentença encerra a segunda etapa do Concurso. A terceira etapa, de caráter eliminatório, compreende a sindicância da vida pregressa e investigação social, assim como exame de sanidade física e mental e aptidão psicológica do candidato, que culmina com a sua inscrição definitiva. A inscrição definitiva ocorrerá no período de 6 a 27 de abril de 2016.
Os aprovados se prepararão para a prova oral (4ª etapa), marcada para ser realizada nos próximos dias 12 e 13 de maio.
Os candidatos concorrem a três cargos de Juiz do Trabalho Substituto e a outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade do Concurso, que é de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.
A sessão foi acompanhada pelos juízes do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas (auxiliar do Gabinete da Presidência), Fernando Luiz Duarte Barboza (presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região - Amatra XVI), Érika Guimarães Gonçalves Dovera (auxiliar da Corregedoria) e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior (coordenador da Escola Judicial), além de gestores e servidores do Tribunal.
Comissão Organizadora - A Resolução Administrativa TRT-MA nº 291/2015, de 10/12/2015, aprovou os nomes dos componentes da Comissão Geral Organizadora do Concurso, que tem como titulares o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal, o desembargador do TRT16 Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto (OAB-MA). Como suplentes, foram aprovados os nomes dos desembargadores do TRT-MA Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) e José Evandro de Souza (vice-diretor da EJud), e do advogado Geomilson Alves Lima (OAB-MA).
Comissão Examinadora da 2ª Prova Escrita - Sentença - a Comissão tem como titulares o juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís), o juiz do Trabalho Eduardo Melo de Mesquita (titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus - TRT11/AM-RR) e o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB-MA). Os suplentes são os juízes do Trabalho Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota (titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís) e Leonardo Henrique Ferreira (titular da Vara do Trabalho de Pedreiras), e o advogado Leonardo Albuquerque Martins (OAB/MA).