O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) divulgou nesta sexta-feira (08) o resultado do II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho da 16ª Região, destinado a universitários e profissionais das áreas humanas e sociais.

O primeiro lugar ficou com o bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Heider Silva Santos, com o tema “Responsabilidade Social na distribuição da Justiça: a construção da cidadania plena baseada na principiologia constitucional”. Serão premiados o primeiro, segundo e terceiro colocados, com R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

O segundo lugar no concurso ficou com a acadêmica de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão, Ângela de Cássia Costa. A universitária escreveu sobre o tema “Responsabilidade Social e Poder Judiciário: possibilidades do deferimento do pedido de adoção para casal homossexual e o que é bom para a criança”.

A terceira colocada foi a estudante de Direito do Uniceuma, Marlete Ferreira Martins, com o tema “A língua brasileira de sinais – Libras. O Poder Judiciário e a Responsabilidade Social”.

Os vencedores do concurso serão premiados no dia 12 deste mês (terça-feira) pela presidente do TRT-MA, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 14h, na sede do TRT (avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, 5º andar, bairro Areinha). A quarta colocada foi a universitária de Direito da Faculdade São Luís, Carina Ticiane Sousa Leite, com o tema “Acesso à Justiça, mais que um dever, uma responsabilidade social”. Empataram no quinto lugar Francisca Keyle de Freitas Vale Monteiro e Paulo André do Nascimento Monteiro, estudantes do Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA-MA). Keyle de Freitas abordou o tema “Parágrafo Único: uma reflexão filosófica-educacional sobre a história comunicacional da responsabilidade social do TRT-MA” e Paulo André do Nascimento, “ Poder Judiciário e Responsabilidade Social: uma visão teológica do trabalho humano a partir de princípios bíblicos”.

O II Concurso de Monografia do TRT-MA destinou-se a universitários de cursos das áreas Humanas e Sociais de instituições de ensino superior maranhenses, bem como a profissionais (bacharelado e licenciatura) com até três anos de graduados também no Maranhão. O concurso que homenageia o juiz e ex-presidente do Tribunal, Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam), teve os temas “Poder Judiciário e Responsabilidade Social” e “A História da Justiça do Trabalho no Maranhão“. A comissão julgadora do concurso foi presidida pela juíza titular da Vara do Trabalho de Estreito, Maria da Conceição Meirelles Mendes, professora universitária, mestranda em Direito Constitucional. Integraram a comissão as servidoras Adriana Albuquerque de Brito, secretária geral da Presidência do TRT e Roseane Abreu Barros, analista judiciária, lotada no gabinete da desembargadora Kátia Arruda. A coordenação dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Serviço de Comunicação do TRT, onde funcionou a Secretaria Executiva do Concurso.

I edição – realizada em 2000, a primeira edição do Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho “Juiz Warwick Campos Trinta” trouxe os temas “Direito do Trabalho e sua relação com o meio ambiente”, “Justiça do Trabalho: perspectivas, propostas e desafios” e “ O trabalho infanto-juvenil no Brasil”. Inscreveram-se universitários e bacharéis de Direito de universidades maranhenses. Foram premiados os três melhores trabalhos. Todos os vencedores eram universitários. Foram premiados Cleonice Farias de Jesus Neves (1º lugar) com o tema “ Perspectivas, normas e realidades do trabalho infanto-juvenil no Brasil; Mário Alexandre Costa Normando (2º), com o tema “ Meio ambiente de trabalho”; e Valéria dos Nascimento Diniz, com o tema “ A infância usurpada pela necessidade de trabalho”. Os seis melhores trabalhos foram publicados na revista do TRT. A ganhadora do primeiro lugar, na época, era servidora do TRT.