O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, integrante da Comissão Geral Organizadora do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), tornou pública a decisão dos recursos interpostos à 2ª prova escrita (sentença) durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (4), no Gabinete do Presidência. Na mesma sessão pública, também foi efetuada a identificação dos candidatos recorrentes. O desembargador Luiz Cosmo ressaltou que os recursos foram analisados sem identificar os recorrentes. Foram interpostos cinco recursos e apenas um deles foi provido. Dessa forma, o total de aprovados nessa etapa subiu de oito para nove candidatos.

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Concurso tornou público o Edital nº 12/2016 com o resultado final da prova de sentença e a convocação para a inscrição definitiva. A prova de sentença encerrou a segunda etapa do Concurso. A terceira etapa, de caráter eliminatório, compreende a sindicância da vida pregressa e investigação social, assim como exame de sanidade física e mental e aptidão psicológica do candidato, que culmina com a sua inscrição definitiva. A inscrição definitiva ocorrerá no período de 6 a 27 de abril de 2016. Na 4ª etapa, prevista para o mês de maio, os candidatos fazem a prova oral (4ª etapa).

Os candidatos concorrem a três cargos de juiz do trabalho substituto e a outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.

Sessão Pública - presentes, também, à sessão, o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, integrante da Comissão Examinadora da prova de sentença e representante da OAB-MA; o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas; e as servidoras da Secretaria da Comissão do Concurso, Célia Cristina Nunes Muniz, secretária, e Ângela de Carvalho Craveiro, secretária auxiliar.

Comissão Examinadora da 2ª Prova Escrita - Sentença - a Comissão tem ainda como titulares o juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís); e o juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT11/AM-RR). Os suplentes são os juízes do Trabalho Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota (titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís) e Leonardo Henrique Ferreira (titular da Vara do Trabalho de Pedreiras), e o advogado Leonardo Albuquerque Martins (OAB/MA).

Comissão Organizadora - A Resolução Administrativa TRT-MA nº 291/2015, de 10/12/2015, aprovou os nomes dos componentes da Comissão Geral Organizadora do Concurso, que tem como titulares o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal, o desembargador do TRT16 Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto (OAB-MA). Como suplentes, foram aprovados os nomes dos desembargadores do TRT-MA Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) e José Evandro de Souza (vice-diretor da EJud), e do advogado Geomilson Alves Lima (OAB-MA).