TRT-MA duplica o número de audiências itinerantes

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 - 13:54
Redator (a)
Wanda Cunha
As Varas do Trabalho no Maranhão realizaram três mil e quinhentas audiências itinerantes no ano passado, aumentando, em dobro, o número das audiências realizadas em 2008. Segundo a linha de Base do Plano Plurianual do TRT 16 para o período de 2010-2014, as varas trabalhistas, em 2007, fizeram 239 e, em 2008, 1.277. No ano passado, das 15 varas trabalhistas existentes no interior do estado, 11 fizeram itinerâncias. As Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Pinheiro foram as que mais se destacaram no ano passado, conforme demonstram os dados extraídos do quadro consolidado das itinerâncias de 2009, oriundo da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A primeira realizou 873 audiências itinerantes; a segunda, 601. Em terceiro lugar ficou a VT de Caxias, com 465, seguida da Vara de Santa Inês, com 340 audiências. Além de realizar 11 palestras itinerantes, a VT de Presidente Dutra foi a que mais se deslocou para outros municípios de sua jurisdição, com um total de sete itinerâncias, seguida pela VT de Pinheiro, que se deslocou cinco vezes. As Varas Trabalhistas de São João dos Patos e Santa Inês ficaram em terceiro lugar, com 04 itinerâncias cada uma. As VTs de Açailândia, Imperatriz e Bacabal alcançaram o quarto lugar, com um total de 03 itinerâncias cada uma, seguidas das VTs de Chapadinha e Caxias, que se deslocaram duas vezes. As VTs de Barra do Corda e Barreirinhas fizeram apenas uma audiência itinerante. Em relação à previsão de pagamento futuro aos reclamantes, a Vara Trabalhista de Presidente Dutra, em 2009, continuou na liderança, com um total de R$ 2.183.399,02. A previsão da VT de Pinheiro para pagamento futuro aos reclamantes chegou a R$ 978.701,51. Em terceiro lugar ficou a VT de Bacabal, com uma previsão de pagamento futuro aos reclamantes no valor de R$ 509.868,20. A VT de Pinheiro foi a que mais atendeu pessoas durante as visitas itinerantes, com um total de 2.673 jurisdicionados. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Conforme estabelece o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância é uma das ações ligadas ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, que vêm sendo implementadas pela administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta do TRT-MA é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.
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