A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, assinam, nesta sexta-feira (3/8), às 10h30, no Auditório Juiz Ari Rocha, termo de cooperação técnica visando à implantação do Projeto Eficiência Energética no tribunal. Após a assinatura, o engenheiro Lucas de Paula Assunção Pinheiro, gerente Corporativo de Planejamento, Eficiência e Inovação da Cemar, vai ministrar a palestra "Implantação de Programa de Gestão Energética em Prédios Públicos”.
A implantação do projeto beneficiará o prédio-sede do tribunal e o Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, com a troca de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas LED, sem custos para o tribunal. O projeto do TRT foi o único selecionado no Estado do Maranhão, entre órgãos públicos e empresas privadas, na Chamada Pública de Projetos-CPP 001/2017 da Cemar, referente a Programa de Eficiência Energética.
Segundo a desembargadora Solange, a medida vai reduzir o consumo de energia elétrica nos prédios da Justiça do Trabalho na capital, com repercussão também nos custos com energia elétrica. Além disso, a parceria com a Cemar vai proporcionar a disseminação de informações sobre ações para consumo consciente de energia elétrica, por meio de palestras que serão realizadas pela empresa.
O projeto foi iniciado na atual gestão do tribunal que, motivada por uma iniciativa do Setor de Gestão Socioambiental do TRT, firmou convênio, em fevereiro deste ano, com a empresa Ecosol (H2 Sol Aquecedores Ltda), empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados com o Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que têm como propósito o uso racional de energia elétrica.
Implementação - a implementação do projeto consiste na troca das lâmpadas, cujo cronograma vai ser definido pelo TRT e a Cemar; treinamento operacional; e monitoramento para verificação dos resultados obtidos mensalmente.
Projeto - conforme o chefe do Setor de Gestão Socioambiental do TRT-MA, engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, o resultado final da CPP 001/2017 foi divulgado no dia 21 de maio deste ano. O chefe do setor ressaltou que o serviço não implicará custo para o TRT, pois a elaboração e execução do projeto serão contemplados com recursos do Programa de Eficiência Energética. Ele explicou que, com a CPP 001/2017, a CEMAR atende ao disposto na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que diz que as empresas distribuidoras ou permissionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar um percentual mínimo (0,50 %) da receita operacional líquida em Programas de Eficiência Energética, segundo regulamentos da ANEEL.