“É uma felicidade para o TRT assinar este convênio”, comemorou o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, ao receber representantes da Faculdade Santa Terezinha (CEST), na manhã desta quinta-feira (16). Na ocasião, as duas instituições assinaram convênio de parceria para oferecimento do segundo curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho a servidores do Tribunal, a egressos do CEST e a terceiros interessados.

A pós-graduação lato sensu visa a que os participantes apreendam, de forma crítica, reflexiva e criativa, os fundamentos teórico-práticos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com ênfase nos conteúdos contemporâneos significativos que norteiam este ramo do saber jurídico. O curso será realizado nas dependências do CEST (Avenida Casemiro Júnior, nº 12, bairro do Anil, São Luís-MA), no período de 24 de setembro de 2015 a 20 de dezembro de 2016. As aulas acontecerão quinzenalmente, nas noites de quinta-feira e sexta-feira, e nas manhãs de sábado.

As inscrições estarão disponíveis aos interessados a partir do próximo dia 3 de agosto, on line, no site do CEST, e presencialmente, na Secretaria do Curso. Oportunamente, será disponibilizado um stand de inscrições nas Portarias do prédio-sede do Tribunal e do Foro Astolfo Serra (FAS – sede das Varas Trabalhistas de São Luís).

Os servidores do Regional XVI terão direito a descontos de até 20% no valor das mensalidades, calculado sobre o preço normal do Curso, de acordo com os critérios estabelecidos no convênio. Os descontos também serão estendidos aos parentes de 1º grau dos servidores (pais, filhos, cônjuge e irmãos).

Ao final do Curso, os participantes receberão certificado de conclusão, com direito a aproveitamento da carga horária de 360 horas para o Adicional de Qualificação.

“Para nós, é uma satisfação muito grande reafirmar esta parceria com o CEST. Na primeira turma, formamos 40 servidores e magistrados. Foi um sucesso e tenho certeza que essa segunda turma será muito exitosa. Só temos a agradecer”, afirmou o desembargador James Magno. Como coordenador acadêmico do Curso, ele destacou a disciplina de extensão sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como um excelente diferencial para a enaltecer a qualidade do conteúdo.

O professor José Rodrigues Júnior, diretor-geral do CEST também demonstrou sua satisfação na renovação da capacitação: “A parceria com o TRT16 dá ainda mais respaldo à especialização, pois nos permite a presença de magistrados no nosso corpo docente, o que só engrandece o Curso”, declarou.

O vice-presidente lembrou que o juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, foi o primeiro aluno da turma anterior a defender o trabalho de conclusão do Curso, e agora faz parte do corpo docente da segunda turma, juntamente com os juízes Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª VT de São Luís), Bruno de Carvalho Motejunas (titular da VT de Bacabal e coordenador da Escola Judicial do Tribunal), Gabrielle Amado Boumann (substituta da 7ª VT de São Luís) e Fernando Luiz Duarte Barboza (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Maranhão-AMATRA XVI e responsável pela disciplina do PJe), e com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maurício Pessoa Lima.

Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, colocou a estrutura do Tribunal à disposição do CEST: “Contem conosco, pois temos previsão de dispor de mais 200 novos cargos nos próximos dois anos, e esse pessoal vai precisar dessa qualificação”, afirmou.

Também estiveram presentes à assinatura do convênio as professoras do CEST Maria Nazareth Mendes (vice-diretora institucional e diretora acadêmica) e Patrícia Andréia Caldas (coordenadora de pós-graduação).

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