O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) e a Faculdade Santa Terezinha - CEST firmaram convênio para a realização de curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O convênio foi assinado na tarde desta segunda-feira (9), no Gabinete da Presidência, pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do TRT-MA, pelo desembargador James Magno Farias, diretor da Escola Judicial do TRT-MA, e pelo professor José Rodrigues Junior, vice-diretor geral do CEST. 

O curso, que será coordenado pela Escola Judicial, é destinado a servidores do TRT-MA e extensivo aos seus familiares de primeiro grau (pais, filhos, cônjuge e irmãos), mediante comprovação do parentesco. Com uma carga horária de 360 horas, o curso será realizado no período de 24 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, e será pago em 15 parcelas de R$ 396,00 (valor normal do curso).

De acordo com o convênio, servidores do TRT-MA e familiares terão desconto de 10% calculados sobre o valor normal do curso, e quem efetuar o pagamento até o dia 3 de cada mês terá ainda mais 10%, totalizando 20% de desconto por mês, perfazendo o valor de R$ 316,00 mensalmente. As aulas serão quinzenais, às quintas e sextas-feiras das 18h às 22h20, e aos sábados das 8h às 12h20, e ocorrerão no auditório da Escola Judicial. O corpo docente é formado por juízes, especialistas e mestres com vasta experiência acadêmica e técnica na área da especialização.

A desembargadora Ilka Esdra elogiou a iniciativa do desembargador James Magno que, por intermédio da Escola Judicial, buscou a parceria do CEST para a realização da pós-graduação, e disse que a parceria com o CEST inicia com sucesso, pois oferece um curso com o respaldo de uma instituição que é reconhecida pela qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Segundo o desembargador James Magno, que é o coordenador acadêmico do curso, esta será a primeira especialização em Direito do Trabalho que terá disciplina sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), cuja implantação na JT-MA deve ser concluída até o final deste ano. O desembargador ressaltou que a especialização é reconhecida pelo MEC e o fato de ser oferecida pelo CEST é garantia de qualidade do curso. Ele ressaltou, ainda, que a realização de aulas quinzenais vai permitir a participação de servidores das varas do trabalho do interior do estado.

O professor Domerval Moreno, coordenador do curso de Direito do CEST, destacou que a proposta é desenvolver uma parceria com o TRT-MA com a mesma qualidade e excelência que vem desenvolvendo na docência.

Inscrições – as inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 deste mês. Clique aqui para efetuar as inscrições e para mais informações sobre o curso.

Presentes, também, ao ato de assinatura de convênio os magistrados Carlos Gustavo Brito Castro, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz auxiliar da Presidência e titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; Antônio de Pádua Muniz Corrêa, titular da 1ª VT de São Luís; Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Sérgio Martins Araújo, assessor administrativo do Gabinete da Presidência; e Kamilly Borsoi Barros, secretária executiva da Escola Judicial; e os demais representantes do CEST, Conceição Melo, diretora jurídica da instituição; professora Maria José Andrade, assessora pedagógica, e o coordenador do curso de Direito, Domerval Moreno.