TRT-MA e Fórum de São Luís terão plantão no dia de Ano Novo

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 - 14:16
Redator (a)
Valquíria Santana

O plantão judicial da véspera e do dia do Ano Novo, neste sábado e domingo (31/12 e 01/01), na Justiça do Trabalho do Maranhão, será cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (TRT-MA), que estará de plantão também na segunda-feira (02/01). No Fórum Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas da capital), os plantonistas serão os juízes Nelson Robson Costa de Souza (sábado) e Maurílio Ricardo Neris (domingo e 2ª feira).

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 17h30 e apenas na capital. A Justiça do Trabalho mantém plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

Até o próximo dia 6 de janeiro, quando termina o recesso forense, o Fórum Trabalhista de São Luís e o TRT mantêm plantão judicial de segunda a sexta-feira. No tribunal funcionam em regime de plantão também os setores administrativos, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30.

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 228/2011, de 13 de dezembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

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