TRT-MA e Fórum de São Luís terão plantão no dia de Natal

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2011 - 15:59
Redator (a)
Valquíria Santana

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, responderá pelo plantão judicial no TRT (2ª instância) neste fim de semana (24 e 25). No Fórum Astolfo Serra (1ª instância) estará no plantão nessas datas o diretor do Fórum e titular da 6ª Vara Trabalhista, Amilcar Gonçalves Rocha.

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 17h30 e apenas na capital. A Justiça do Trabalho mantém plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

Na segunda e terça-feira (26 e 27), o plantão ficará sob a responsabilidade do desembargador José Evandro de Sousa (TRT) e da juíza substituta da 1ª Vara, Elzenir Lauande Franco (Fórum).  
Até o próximo dia 6 de janeiro, quando termina o recesso forense, o Fórum Trabalhista de São Luís e o TRT terão plantão judicial de segunda a sexta-feira e no final de semana. No tribunal funcionarão em regime de plantão também os setores administrativos, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30.

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 228/2011, de 13 de dezembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

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