TRT-MA e MPT firmam convênio na área de tecnologia da informação
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16ª) firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações estratégicas na área da tecnologia da informação (TI) e das comunicações, tendo como metas a agilização da tramitação processual e a redução de custos. O acordo foi assinado pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e pelo procurador-chefe da PRT-16ª, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa. O acordo prevê a formação de comitês e grupos de trabalho voltados à padronização tecnológica e à uniformização de procedimentos, bem como ao gerenciamento de informações no âmbito da Justiça do Trabalho que resultem no intercâmbio de sistemas e dados. Alinhado ao planejamento estratégico do Tribunal e da Procuradoria, o acordo possibilitará, entre outros benefícios, a redução no tempo de tramitação dos processos de 1º e 2º graus; criação de condições necessárias para a implantação do processo virtual, tanto os judiciais, na Justiça do Trabalho, quanto os administrativos, no Ministério Público do Trabalho e redução de custos por intermédio da utilização de recursos de tecnologia da informação. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser renovado, por igual período, a critério das partes contratantes.