A parceria promove, ainda, ressocialização de custodiados do Sistema Prisional do Maranhão
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) firmou Termo de Parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na manhã desta quinta-feira (5). A parceria promove a reintegração social de custodiados dos regimes aberto e semiaberto, bem como assegura a reestruturação de dependências do prédio-sede do Tribunal. A assinatura do acordo foi realizada no Gabinete da Presidência, pela presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e o secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira. Também assinaram como testemunhas o assessor jurídico da Presidência do TRT, Wellington Bringel de Almeida, o secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, e o diretor-geral, Celson de Jesus Moreira Costa.
A proposta inicial do termo assinado entre as instituições é utilizar a mão de obra dos custodiados para adequar alguns espaços físicos no âmbito do Tribunal de forma não onerosa para o TRT, como a finalização dos serviços de reparo do estacionamento novo dos servidores, a fim de que o espaço adquirido com a finalidade de estacionamento seja usado em sua totalidade. Atualmente, o imóvel requer adequações para que seja possibilitada a criação de novas vagas e possibilite uma cobertura para proteção dos veículos. 
"Estamos muito felizes pelo apoio do Governo do Estado em firmar essa parceria que vai favorecer alguns reparos que o entorno da nossa sede precisa, a exemplo do nosso estacionamento que já entra na programação na próxima segunda-feira, e considerando também que não temos verbas para custear tudo. Outro ponto muito importante é o viés do projeto que contribui para que os custodiados se reinsiram na sociedade, com total amparo da lei e promoção de cidadania. Meus sinceros agradecimentos ao Governo do Estado, sob gestão do governador Flávio Dino, pela ação que prepara e capacita internos prisionais para o retorno social com mais dignidade e mais chance de reintegração no mercado de trabalho”, ressaltou a presidenta.
O secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barradas, que também esteve presente no ato da assinatura, explicou como será o andamento inicial do acordo. "Dez internos serão destacados para o início das obras aqui no Tribunal. Eles iniciarão os trabalhos sob a supervisão de um especialista em segurança, de técnico de edificações e também de outros profissionais", esclareceu.
A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal do Trabalho da 16ª Região e SEAP também oportuniza a qualificação profissional dos custodiados e contribui para a não reincidência no crime, como explica a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciaria (SAAHP) da SEAP, Kelly Carvalho. “Toda pessoa presa voltará para a sociedade, então a SEAP, por meio do Governo do Estado, busca atuar na prevenção da criminalidade e na reincidência de novos crimes. Portanto, este tipo de ação incentiva a mudança de comportamento e estimula novos valores com o aumento da possibilidade de reinserção no mercado de trabalho, com uma vida digna para todo o seio familiar do apenado”, destacou.
Pelo TRT-MA, também estiveram presentes na celebração do Termo de Cooperação Técnica, a assessora da Diretoria-Geral, Fernanda Cristina Muniz Marques; a secretária de Administração, Tatiana de Morais Lacerda; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Antonio de Souza Silva; a coordenadora de Precatórios, Cleonice Pacheco de Castro; o chefe do Setor de Engenharia, Jacer de Abreu Ribeiro Neto; o chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, Luís de Moura Silva Filho; o chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, Euvaldo Melo de Moraes Rego; o  chefe do Setor de Transportes, Diomildo Ferreira Andrade e a servidora Sílvia Maria Pontes de Castro. Pela SEAP, presentes, ainda, o chefe da Assessoria de Modernização Institucional, Fredson Pinheiro Maciel; o assessor Luciano Valporto; o secretário adjunto de Segurança Penitenciária João Francisco, e o gestor de Segurança Penitenciária, Ricardo Delmar.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.