TRT-MA e Varas do Trabalho não funcionam de sexta-feira (28/10) a quarta-feira (02/11), mas mantêm plantão judicial em São Luís

quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 - 15:42
Redator (a)
Wanda Cunha

Nesta sexta-feira (28) não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, em virtude do feriado do Dia do Servidor. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e as Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado também não funcionarão na segunda-feira (31), em razão do disposto no art. 2º do Ato GP nº 241/2010, que faculta à presidente do Tribunal decretar ponto facultativo, nos dias úteis compreendidos entre o final de semana e o feriado, condicionados à compensação posterior obrigatória, caso em que se enquadra o dia 31/10.

Também não haverá expediente na Justiça do Trabalho do Maranhão nos dias 1º e 02 de novembro (terça e quarta-feira), por conta dos feriados do Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente. Os prazos que, porventura, começarem ou se completarem nessas datas ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes. Esses feriados constam no Ato do Gabinete da Presidência do TRT nº 242/2010.
 
Plantão - serão mantidos, entretanto, os plantões judiciais no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) nesses feriados e também no sábado e no domingo (29 e 30/10).

Na segunda instância (TRT), estará de plantão nos dias 28 e 29 (sexta-feira e sábado), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Nos dias 30 e 31/10 (domingo e segunda-feira), o desembargador James Magno Araújo Farias será o plantonista. E, nos dias 1º e 02/11 (terça-feira e quarta-feira), a responsável pelo plantão será a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

No Fórum Astolfo Serra (primeira instância), a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Gabrielle Amado Boumann, será a plantonista no Dia do Servidor (28). Nos dias 29, 30 e 31/10 (sábado, domingo e segunda-feira), o plantão ficará sob a responsabilidade do juiz titular da 6ª VT de São Luís e diretor do Fórum, Amílcar Gonçalves Rocha. Nos dias 1º e 02/11 (terça e quarta-feira), o plantonista será a juíza Elzenir Lauande Franco

O contato com as equipes de plantão é feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. A sede do Fórum Astolfo Serra funciona  na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no TRT e Varas da capital, nos finais de semana e feriados, para apreciar medidas judiciais urgentes como pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

2 visualizações