O Setor de Aquisições Públicas do TRT-MA divulgou as principais contratações do ano passado e a economia gerada 
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) economizou, no ano de 2019, o total de R$ 10.235.316,54 na contratação de bens e serviços por meio de processo licitatório. A economia, segundo Raimundo Nonato Monteiro Filho, chefe do Setor de Aquisições Públicas do TRT-MA, é resultado do uso, pelo Tribunal, de modalidades de contratação como os pregões eletrônicos e a sistemática de Registro de Preço. 
Ainda segundo o Setor de Aquisições, dos mais de R$ 34 milhões estimados para contratações, o TRT utilizou R$ 24.636.472,145, o que gerou uma economia de 29,34% para o Tribunal. Além da redução de gastos, os métodos de contratação adotados trouxeram outras vantagens, como, por exemplo, melhor otimização dos níveis de estoque, minimização dos impactos decorrentes da falta de materiais, racionalização de compras e contratações, entre outras.
No TRT-MA, o pregão eletrônico foi a modalidade de licitação que garantiu maior economia nas contratações no ano passado. Nessa modalidade, os fornecedores interessados fazem os lances dos valores para os serviços que vão oferecer e o menor preço oferecido ganha a licitação. No período de 2019, o valor estimado disponibilizado pelo TRT-MA para o pregão eletrônico alcançou, em média, uma economia de 25,95%. 
Além disso, o pregão eletrônico é responsável pela maior parte das aquisições do Tribunal. Só em 2019, das 34 aquisições realizadas, 25 foram feitas por meio dessa modalidade. O restante ficou dividido em seis contratações diretas, uma por concorrência e uma por coleta eletrônica. 
Principais aquisições por pregão eletrônico
Uma das principais aquisições foi a contratação de uma empresa para implementação do sistema de comunicação e telefonia IP, conforme projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). A tecnologia permite que o usuário, seja por computador, smartphone ou telefone fixo, possa fazer e receber ligações com tarifas menores comparadas às das operadoras. De acordo com as informações do Setor de Aquisições Públicas, a contratação estava estimada em cerca de R$ 1,7 milhão, e a empresa foi contratada para implantar a solução por R$ 1,3 milhão, proporcionando uma economia aos cofres do TRT-MA de, aproximadamente, R$ 345 mil.   
Além disso, outro serviço adquirido no mesmo período foi para a revitalização do Arquivo Geral. O TRT-MA contratou uma empresa especializada nos serviços de triagem, higienização, digitalização, organização e eliminação de processos judiciais para a manutenção do acervo histórico. O valor estimado para contratação do serviço totalizava um pouco mais de R$ 600 mil e o serviço foi adquirido pelo valor de R$ 203 mil. Nessa aquisição, o Tribunal poupou mais de R$ 400 mil do valor disponível. A empresa contratada iniciou as atividades no dia 3 de fevereiro.   
O TRT-MA também conseguiu economizar na compra de licenças de softwares e de materiais elétricos e de marcenaria. A aquisição de programas como Word, Excel e o sistema operacional Windows 7 foi oriunda de uma compra coletiva entre oito Tribunais do Trabalho, como o TRT-MG, TRT-PB, TRT-MS, entre outros. Do valor estimado de mais de R$ 12 milhões, o TRT economizou R$ 2.866.864,36 ao efetivar a compra por um pouco mais de R$ 10 milhões. Já em relação aos materiais elétricos e de marcenaria, a economia foi de mais de R$ 300 mil provenientes de uma estimativa de R$ 660.693,00. A compra custou aos cofres do TRT-MA cerca de R$ 340 mil.   
Outras atividades
O Setor de Aquisições Públicas, a fim de dar continuidade às demais responsabilidades do setor, também desempenhou atividades complementares como, por exemplo, a análise de processos, solicitação de orçamento, verificação da regularidade de empresas; elaboração e encaminhamento de editais aos interessados; divulgação das licitações por meio de jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União, em cumprimento à Lei 8.666/93; análise de recursos, pedidos de esclarecimento e impugnações; e entre outras atividades.
Também foram destaque na participação em comissões para estudo de viabilidade para contratação com a elaboração dos termos necessários para contratação, com reuniões de ajustes e no auxiliou para a elaboração do Plano anual de Contratação referente ao ano de 2019, que foi consolidado. 
Por fim, em 2019, o setor elaborou 30 editais; analisou e elaborou 30 termos de referências e 15 estudos preliminares; elaborou, encaminhou e publicou 87 Atas de Registro de Preço; respondeu a 15 pedidos de esclarecimento, 4 pedidos de impugnação e a 3 recursos. 
Equipe - atualmente, além de Raimundo Monteiro, fazem parte da equipe do Setor de Aquisições Públicas os servidores Maria Lídia Borges de Sousa e Pedro Sousa Carvalho Júnior. A servidora Gisele Fernandes Azevedo Cutrim foi chefe do setor e fez parte da equipe até novembro de 2019.