O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já tem o resultado das eleições dos primeiros membros a comporem o Comitê Gestor Regional, responsável pela Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. A votação foi realizada nos últimos dias 7 e 8, no site do Tribunal, onde um magistrado foi eleito por votação direta entre os magistrados de primeiro grau e um servidor por votação direta entre os servidores. 

Os eleitos foram o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Fernando Luiz Duarte Barboza, com 76,9% dos 26 votos, de 16 setores participantes; e o servidor Antônio Manoel Costa Silva, secretário-geral da Presidência, com 37,4% dos 214 votos, de 59 setores participantes. 

Ao todo, serão cinco representantes do TRT-MA a comporem o Comitê Regional. Segundo a Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos eleitos por votação direta a partir da lista de inscritos (as inscrições aconteceram nos dias 2 e 3 deste mês), o Comitê Gestor Regional terá um magistrado indicado pelo Tribunal, além de um magistrado e um servidor escolhidos pelo Tribunal Pleno a partir dos candidatos das respectivas listas. A realização de Sessão Administrativa do Tribunal Pleno para definição desses nomes está prevista para o dia 24 de julho.

De acordo com as obrigações adicionais previstas na Resolução, será indicado um suplente para cada membro do Comitê Gestor Regional, um dos magistrados integrantes do Comitê será indicado à Presidência do CNJ como representante do Tribunal e deverá ser assegurada a participação de magistrados e servidores indicados pelas respectivas associações, estes sem direito a voto.

Para acessar o resultado da votação para magistrado, clique aqui.

Para acessar o resultado da votação para servidor, clique aqui.

Clique aqui para acessar a íntegra da Resolução CNJ nº 194/2014.

Redação: Julyane Prazeres – Estagiária.

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.