TRT-MA empossa novos dirigentes
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) empossa no próximo dia 22 (sexta-feira) seus novos dirigentes para o biênio 2007/2009.
Assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andrea Farias da Silva. A solenidade de posse vai ocorrer às 18h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, na sede do TRT, bairro Areinha.
Antes, às 17h30, será realizada, no auditório Juiz Ari Rocha, a cerimônia de entrega da Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho a juristas e personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. Entre os homenageados estão ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, deputados, secretários municipais, juízes trabalhistas, servidores do TRT-MA, entre outras personalidades.
A solenidade de posse dos novos dirigentes será presidida pela presidente do TRT-MA, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, que dirige o Tribunal desde junho de 2005. Ela será substituída no cargo pelo atual vice-presidente e corregedor Gerson de Oliveira Costa Filho. Participarão da solenidade magistrados trabalhistas, advogados, servidores da Justiça do Trabalho, representantes do Ministério Público e demais autoridades convidadas, além das personalidades que receberão a Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. A programação relativa à posse terá início no dia anterior (quinta-feira), com a celebração de culto às 08h30, no auditório Juiz Ari Rocha (sede do TRT). Na sexta-feira (22) às 8h30 será realizada, no mesmo local, Missa em Ação de Graças.
Dirigentes A desembargadora Kátia Magalhães Arruda ingressou na Justiça do Trabalho no Maranhão em 1990. Foi presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de Imperatriz e Caxias e 1ª, 2ª e 4ª JCJs de São Luís. Foi promovida em 2001 ao cargo de desembargadora do TRT-MA, sendo eleita em 2003 como vice-presidente do Tribunal, para o biênio 2003-2005. Em junho de 2005 assumiu o cargo de presidente do Tribunal. É professora do curso de Direito da UFMA e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, mestre em Direito Constitucional e doutoranda em Políticas Públicas. Também é autora de livros e artigos na área do Direito. Advogado militante na Justiça do Trabalho, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho tomou posse como juiz do TRT-MA em 2001. Além de vice-presidente do Tribunal e corregedor, preside a Comissão Permanente do Projeto Memória da Justiça do Trabalho no Maranhão. Foi procurador do Estado do Maranhão e Procurador Geral do Município de São Luís. É mestre na área de Concentração em Direito Público e ex-professor universitário da disciplina Processo Civil. Além de vice-presidente, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva assumirá também o cargo de corregedora. Foi procuradora do Trabalho da 16ª Região e tomou posse no cargo de desembargadora do TRT-MA em 2003. Como membro do Ministério Público do Trabalho, foi coordenadora de Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Também foi integrante da Coordenadoria Nacional para a Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e do Núcleo de "Trabalho Portuário". Foi articuladora e auxiliadora na Fundação do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho no Maranhão.