TRT-MA encerra Semana da Execução com atividade no Fórum Astolfo Serra e leilões judiciais na capital e interior

quinta-feira, 14 de Junho de 2012 - 14:33
Redator (a)
Valquíria Santana

Acordos somam cerca de R$ 6 milhões nos três primeiros dias do evento

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encerra nesta sexta-feira (15) as atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida em todos os TRTs pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de encerramento será às 11h, no Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho de São Luís (Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do TRE). Também haverá leilões judiciais em São Luís, Imperatriz, Açailândia e Barra do Corda

Durante a Semana da Execução, iniciada na última segunda-feira (11), na capital e interior do estado, ocorrem audiências de processos judiciais que já estão na fase de execução (fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos), além de leilões para venda de bens penhorados de empresas com débitos trabalhistas para pagamento dessas dívidas.  

Só nos três primeiros dias da Semana da Execução (11, 12 e 13 de junho), as varas trabalhistas atenderam mais de duas mil pessoas, realizaram mais de mil audiências e homologaram acordos de R$ 3,6 milhões. No mesmo período, o Juízo Auxiliar de Precatórios firmou acordo com os municípios de Morros, Mirador, Pedreiras e Presidente Juscelino, que somam mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios (dívidas trabalhistas dos entes públicos) e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal homologou acordos com o Banco do Brasil (BB) e Imifarma - Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A., no valor de R$ 100 mil e R$ 95 mil, respectivamente.

As varas trabalhistas incluíram na pauta de audiências da Semana processos de execução com potencial de acordo ou a pedido das partes e também mantiveram a pauta normal de audiência (processos em fase de conhecimento).  

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