O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza no próximo dia 02 de dezembro um grande leilão judicial, com bens avaliados em mais de R$ 2,2 milhões. O leilão ocorre no último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada dentro da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizados pelo TRT do Maranhão 38 lotes de bens, incluindo imóveis, carros, equipamentos eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, dentre outros.

O 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, realizado em dezembro em todos os Tribunais do Trabalho do país, é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na capital maranhense, a hasta pública será presencial, às 9h30, na sede da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, n° 05, Km 07, quadra C, Módulo 01, Distrito Industrial, no Maracanã). O juiz do Núcleo de Apoio à Execução, Fernando Luiz Duarte Barboza, estará no local para resolver todos os incidentes processuais que possam vier a ocorrer.

Os bens foram penhorados para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas da capital maranhense. A lista completa dos bens já pode ser acessada no site  www.vipleiloes.com.br.

Serão disponibilizados para arrematação um imóvel (Avenida Calhau), no bairro Calhau, no valor de R$ 688.500,00; um imóvel (Rua Vespasiano Ramos nº 501), de propriedade do Colégio CIPE, no valor de R$ 350 mil; um sítio, no bairro Olho d’Água (R$ 100 mil);  um terreno na Rua das Filgueiras, loteamento Jardim Renascença (R$ 100 mil); um terreno na Rua 09, loteamento ECIL, bairro Calhau (R$ 80 mil); 17 lotes de terrenos situados no loteamento Sol Nascente, na BR-135, próximo à Estiva (valor total de R$ 42.500,00);  outros 40 lotes também no Sol Nascente (R$ 64 mil); e mais 19  lotes no mesmo loteamento (R$ 38 mil).

Um apartamento, avaliado em R$ 80 mil, com sala de estar, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, hall, banheiro de serviço e área de serviço, e um prédio (VP 24,casa 04), no conjunto Habitacional Cohab Anil II, no valor de R$ 25 mil, também estão na relação de bens penhorados para arrematação.

O leilão que encerra as atividades da Semana da Execução Trabalhista traz também três ônibus avaliados em R$ 40 mil, R$ 25 mil e R$ 25 mil cada; um caminhão, Mercedes Bens,  no valor de  R$ 13 mil; um veículo Nisson/Frontier  no valor de R$ 46 mil; e  um Corsa Wind, avaliado em R$ 5 mil. 

A Semana da Execução, promovida pelo CSJT, tem como objetivo fomentar medidas conjuntas para acelerar a resolução de conflitos judiciais, por meio da pacificação e a conclusão de processos e execuções. Este ano, o evento ocorre de 28 de novembro a 02 de dezembro, no mesmo período da Semana Nacional de Conciliação, que é um esforço concentrado do Judiciário brasileiro, promovido pelo CNJ, no qual todos os tribunais se reúnem para a realização de audiências múltiplas de conciliação.

No TRT-MA as atividades dos dois eventos serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.