TRT-MA está preparado para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está preparado para a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNET), que começa na próxima segunda-feira (16). O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em todo território nacional e, este ano, traz o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. O encerramento será na sexta-feira (20). No TRT-MA, a SNET está sendo coordenada pela Secretaria da Corregedoria.
As ações da SNET são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens. Em São Luís, até o momento, 221 audiências foram agendadas, e nas Varas do interior o quantitativo chega a quase 1000 audiências exclusivas para conciliação de processos na fase da execução e também na fase de conhecimento.
Os agendamentos destas pautas exclusivas, na capital e no interior, estão abertos enquanto durar o evento, ou conforme disponibilidade na pauta. As partes interessadas em conciliar devem ir diretamente nas secretarias das unidades judiciais do Maranhão. Veja a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdição no site do TRT-MA (clique aqui).
Também está programado para o dia 19 de setembro um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas, de acordo com o Edital de Leilão Judicial e Intimação nº 001/2019.
Leilão Judicial
Será realizado, a partir das 10h, na sede da Vip Leilões, integrando as ações da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O leilão reúne lotes de bens penhorados pela JT-MA para garantir a quitação de verbas trabalhistas de vários processos de execução.
Os interessados na aquisição dos bens poderão arrematá-los na sede da Vip Leilões (Avenida Eng. Emiliano Macieira, BR 135, Km 7, nº 5 - Distrito Industrial, Maracanã), ou ofertar lances online, através do site www.hastavip.com.br, em até 48 horas de antecedência do início do leilão. Clique aqui para acessar mais informações sobre o leilão judicial.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.