O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sondagem à percussão no terreno destinado à construção do prédio-sede da Vara do Trabalho do Município de Barra do Corda. A licitação será na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço.

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão realizados no dia 14 de março de 2013, às 9 horas (horário local), no Serviço de Licitações deste Tribunal, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Sobreloja, Areinha, São Luís-MA.

No valor da proposta deverão estar incluídos os preços dos serviços, dos materiais, mão de obra, bem como todos os tributos, contribuições sociais e previdenciárias, fretes e quaisquer outras despesas necessárias à execução completa do objeto da presente licitação.

Para se habilitarem à presente licitação, os interessados deverão apresentar alguns documentos, sob pena de inabilitação, entre eles, a declaração,  conforme o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, de que na empresa há proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.

O edital com todas as informações sobre o pregão presencial (nº 09/2013) está disponível no site do TRT-MA. Clique aqui para acessá-lo.

Mais informações no Serviço de Licitações do TRT-MA pelo fone (98) 2109 9378 ou pelo email cpl@trt16.jus.br