TRT-MA firma mais de R$ 1 milhão em acordos na Semana da Conciliação Meta 2
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão encerrou a Semana Nacional de Conciliação Meta 2 com o saldo positivo de R$ 1.362.195,84 em acordos fechados. Parte desse valor, o correspondente a R$ 99.905,31, foi pago aos reclamantes no ato das audiências. O restante será pago futuramente. Há uma previsão de recolhimento no valor de R$ 85.236,10 para a previdência social e de R$ 9.873,69 em imposto de renda. Os dados estão no ranking da Conciliação, divulgado pela Corregedoria do TRT-MA nesta segunda-feira (21) Ao receber os resultados finais, a presidente do TRT, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, ressaltou a importância do papel social da Justiça do Trabalho e as vantagens da conciliação para empregados e empregadores. “Os valores conciliados movimentam a economia local e resultam na distribuição de renda. Aqueles que receberam os créditos poderão quitar seus débitos ou adquirir novos bens. Aqueles que pagaram os débitos trabalhistas, encerraram, de forma definitiva, as pendências com a Justiça do Trabalho”, destacou. Durante a semana foram realizadas 1172 das 1292 audiências agendadas para o período, o que equivale a um percentual de 91% de produtividade. Durante o período, foram atendidas 3082 pessoas. “Além de cumprirmos a meta de julgar todos os processos de 2005, fomos além, ao incluirmos na pauta de conciliação os processos de 2006 e 2007, bem como os processos da fase de execução, numa clara demonstração de que todos os magistrados e servidores desta Justiça estão empenhados em garantir a efetividade da prestação jurisdicional”, destacou. A vice-presidente e corregedora do Tribunal e presidente da Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, destacou o compromisso do TRT-MA com a sociedade, observando que também foram submetidos à conciliação processos de execução, o que significa que o Tribunal não está preocupado apenas em resolver a fase de conhecimento do processo por meio da sentença, mas solucionar os processos da fase de execução, na qual se efetiva a prestação jurisdicional. A Semana Nacional de Conciliação Meta 2 foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça para promover o julgamento de todos os processos que ingressaram na justiça brasileira até 2005.