O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) firmou parceria com a Secretaria de Saúde do Estado para a realização de testagem de todos os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que retornarão às atividades presenciais a partir do dia 1º de setembro. Os testes serão realizados nos dias 02 e 03 de setembro, das 9h às 15h, nas instalações do prédio-sede do TRT e no Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas. Serão disponibilizados 250 testes rápidos e as ações serão coordenadas pelo Setor de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado. A direção do Tribunal está em tratativas com a Secretaria de Saúde para estender a testagem para as varas trabalhistas no interior do estado. No entanto, o atendimento da demanda necessita de avaliação das condições logísticas da Secretaria nos municípios em que há sedes das VTs.
Essa é mais uma medida de segurança adotada pelo TRT-MA para a volta gradual às atividades presenciais, que num primeiro momento prevê o retorno de até 30% dos servidores e estagiários de cada unidade administrativa e judiciária. Pessoas que se encontram no grupo de risco vão permanecer no trabalho remoto. Continuam em trabalho remoto as unidades de Imperatriz, Presidente Dutra, Barra do Corda, Caxias, Estreito, Barreirinhas, Timon, São João dos Patos e Balsas.
Para iniciar a retomada gradual das atividades, o TRT adotou uma série de medidas que incluem a sanitização das instalações, aquisição de equipamentos de proteção individual, redefinição do lay-out das salas e instalação de barreiras protetoras.
O retorno está sendo acompanhado de perto presidente do TRT-MA e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, e só foi autorizado após a apresentação do Diagnóstico Edidemiológico pelo Setor de Saúde, onde é apresentado um panorama da situação epidemiológica da COVID-19 nas cidades do Maranhão onde estão instalados os órgãos trabalhistas. As orientações para o retorno das atividades a partir do dia 1º de setembro constam do Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020 e do Plano de Ação Eixo 1 para retomada gradual das atividades presenciais, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Caberá aos gestores das unidades informarem, obrigatoriamente, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Setor de Saúde, a listagem dos magistrados, servidores e estagiários que retornarão às atividades presenciais. Eles têm até o dia 31 para encaminhar os expedientes. Os gestores também devem orientar as suas equipes a fazerem o preenchimento do questionário do perfil epidemiológico.