TRT-MA: Gabinete da Desembargadora Solange Cordeiro suspende trabalho presencial
Os trabalhos presenciais, até ulterior deliberação, estão suspensos, desde o dia 8 deste mês, no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A determinação consta no Ato Gabsol nº 1/2020.
Conforme o Ato, a desembargadora e os servidores lotados no gabinete passam a exercer suas atividades por meio do plantão extraordinário, nos termos do artigo 2º, da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantendo-se, nesse período, idêntico horário ao expediente forense do tribunal. A suspensão vai vigorar pelo período que perdurarem as medidas restritivas da presente conjuntura epidemiológica relativas ao coronavírus (Covid-19).
Dessa forma, o atendimento dos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público será feito, prioritariamente, de forma remota, sendo, excepcionalmente, na forma presencial, conforme determina o artigo 2º, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução n° 313/2020 do CNJ.
O atendimento remoto do gabinete será efetuado por meio telefônico, pelo celular institucional/whatsApp: (98) 98161-8528, e pelo e-mail gabsol@trt16.jus.br.
Ainda, conforme o Ato, nas hipóteses de a desembargadora ser designada ou sorteada para o plantão judicial ordinário, serão aplicadas as regras pertinentes à Resolução CNJ 71/2009, Resoluções TRT16 nºs 167/2010 e 077/2016, bem como o artigo 4º, parágrafo 1º, do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 1/2020 do TRT-MA.