TRT-MA homenageia ministra Kátia Arruda
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, será homenageada no TRT-MA, nesta sexta-feira, às 15h, durante sessão solene extraordinária no Tribunal Pleno. A sessão será conduzida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira. Logo após, serão afixadas as fotografias da ministra e do desembargador José Evandro de Souza na galeria de ex-presidentes do Tribunal. Na sessão desta sexta-feira (27), a ministra receberá uma publicação que reúne os principais atos de sua vida funcional, além de uma bandeira do Maranhão, para o seu gabinete no TST. Para o presidente Gerson de Oliveira, a homenagem à ministra Kátia Arruda é um reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao Poder Judiciário Trabalhista no Maranhão. “Em quase dezoitos anos na Justiça Trabalhista no Estado, a ministra sempre trabalhou com seriedade, competência, eficiência e firme convicção de contribuir para a efetividade e celeridade da prestação jurisdicional”, disse. Kátia Arruda foi empossada no cargo de ministra do TST em 27 de março deste ano. Ela ingressou na Justiça do Trabalho em 1990 e, em 2001, foi promovida à juíza do TRT-MA. Ex- presidente do Tribunal e vice-presidente no biênio 2003-2005, a cearense Kátia Arruda formou-se em Direito e mestre pela Universidade Federal do Ceará e atualmente é doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão A magistrada é professora do curso de Direito da UFMA desde 1994. É orientadora de diversas monografias e membro de bancas examinadoras de concursos para o magistério e a magistratura. É autora das seguintes obras: "Direito Constitucional do Trabalho","A exploração de trabalho de crianças no Brasil" e Co-autora nos livros: "Dos direitos humanos aos direitos fundamentais", "Estudos Jurídicos", "Democracia e direito do trabalho","Justiça do Trabalho: Evolução histórica e perspectivas" (Coordenadora) tendo vários artigos publicados em diversas revistas jurídicas do país, entre elas: Revista LTR, Revista do Senado Federal, Síntese Trabalhista, Revista do TRT 16ª Região, Revista de Informação Legislativa. Foi presidente das JCJs(atuais Varas do Trabalho) de Imperatriz e Caxias e 1ª e 2ª JCJs de São Luís. Foi Vice-Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores – Coleprecor, no ano de 2006.
GALERIA DE EX-PRESIDENTES José Evandro de Souza foi presidente do TRT-MA no biênio 2003-2005 e vice-presidente no biênio 1999-2001. Nasceu em Fortaleza (CE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, iniciou suas atividades como assessor jurídico do município de Barro, de 1982 a 1984. Foi advogado do município de Fortaleza entre 1985 a 1986 e Chefe do Serviço de Exame de Documentos na Procuradoria Geral do Município de 1987 a 1988. Foi, ainda, coordenador chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto Dr. José Frota (Autarquia Municipal - Hospital de Emergência de Fortaleza) de 1989 a 1990. Assumiu como juiz substituto no TRT da 16ª Região em 1990. Como juiz substituto, ocupou as presidências das JCJs (atuais Varas de Trabalho) de Imperatriz, Balsas, Açailândia, Pinheiro, Bacabal e Caxias. Foi promovido em dezembro de 1993 a presidente da JCJ de Chapadinha-MA e depois removido para a presidência da 1ª JCJ de São Luís em fevereiro de 1997. Assumiu como Juiz Togado do TRT em maio de 1999. Atualmente, a galeria de ex-presidentes tem fotos dos desembargadores Fernando José Cunha Belfort (aposentado), primeiro presidente do TRT, no biênio 1989-1991; Amélia Branco Bandeira Coelho (aposentada), presidente no biênio 1991-1993; Alcebíades Tavares Dantas, presidente nos biênios 1993-1995 e 2001-2003; Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam), presidente no biênio 1995-1997; Gilvan Chaves de Souza (aposentado), presidente no biênio 1997-1999 e Américo Bedê Freire, presidente no biênio 1999-2001.