O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza nesta segunda-feira (12), às 17h, no Auditório Juiz Ari Rocha, a solenidade de outorga da comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho a 39 personalidades que se destacaram na área do Direito do Trabalho e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho no Maranhão. A solenidade integra a programação de comemoração dos 25 anos do TRT-MA, que serão completados no dia 26 deste mês.

Alteração de expediente - em virtude dessa solenidade, o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da Capital) na segunda-feira (12) será, exclusivamente, das 7h30 às 14h. A alteração do expediente foi determinada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, no exercício da presidência, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme a Portaria GP nº 432/2014. Segundo a Portaria GP, os prazos vincendos no dia 12 de maio de 2014 serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, de acordo com o artigo 184, §1º, inciso II do Código de Processo Civil Brasileiro.

Comenda - instituída pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 042/1990, a comenda é entregue a cada dois anos. Desde a primeira edição, a solenidade de condecoração ocorria por ocasião da posse dos novos dirigentes. A partir deste ano, conforme dispõe a Resolução Administrativa nº 207/2013, a entrega da comenda ocorrerá na data de comemoração de instalação do Tribunal. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores do TRT-MA. Cada membro do Conselho pode indicar até 5 nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

No grau correspondente a Grande-Oficial, serão condecorados:

Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira (presidente do TRT 5ª Região);
Desembargadora Cleonice Silva Freire (presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão);
Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (presidente do TRT 10ª Região);
Desembargador Luís José de Jesus Ribeiro (vice-presidente do TRT 8ª Região);
Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão);
Desembargador Ney de Barros Bello Filho (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima (ex-presidente do TRT 14ª Região);
Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves (ex-presidente do TRT 5ª Região);
Procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha;
Deputado estadual Arnaldo Melo (presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão);
Deputado estadual Rubens Pereira Júnior;
Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

No grau correspondente a Comendador, serão condecorados:

Juiz do trabalho do TRT-MA Francisco José de Carvalho Neto (titular da Vara do Trabalho de Timon, atualmente convocado para o TRT);
Juiz do trabalho do TRT-MA Leonardo Henrique Ferreira (titular da Vara do Trabalho de Pedreiras);
Juíza do trabalho do TRT-MA Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort (titular da Vara do Trabalho de Santa Inês);
Juiz do trabalho substituto do TRT-MA Maurílio Ricardo Néris;
Juiz do trabalho do TRT-RS Carlos Alberto Zogbi Lontra;
Juíza de Direito Marcelle Adriane Farias Silva (Comarca de Santa Luzia-MA);
Promotor de Justiça do Estado do Maranhão Manuel Octávio de Sousa Soares;  
Procurador-chefe adjunto da Procuradoria da República, Juraci Guimarães Júnior;
Ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

No grau correspondente a Oficial, serão condecorados:

Advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior;
Advogado Antônio de Jesus Leitão Nunes;
Advogado Gabriel Ahid Costa;
Advogada Beatriz Del Valle Eceiza Nunes;
Advogado Francisco Gomes Feitosa;
Servidora Patrícia Vasconcelos de Almeida, assessora administrativa da Presidência do TRT-MA;
Servidor Ciro Ibiapina Cardoso, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT-MA;
Servidor Carlos César Pinto Reis, assessor jurídico do gabinete do desembargador do TRT-MA Américo Bedê Freire;
Servidor do TRT-MA Edmundo Mendes Carvalho Júnior;
Servidora do TRT-MA Karina Maria Carvalho Castro Machado;
Servidora do TRT-MA Marta Helena de Carvalho e Silva;
Servidora do TRT-MA Ana Maria Cordeiro Mendes;
Empresário Edney Viegas Reis;
Empresária Glícia Gentil.

No grau correspondente a Cavaleiro, serão condecorados:

Servidora do TRT-MA Luana Cunha Duarte de Sousa;
Servidora do TRT-MA Wanda Cristina Costa Porto;
Antonio Leite Andrade, presidente da Associação Região Tocantina de Educação e Cultura S/C Ltda;
Maria Adelcide Araújo da Costa, gerente da agência Caixa Areinha.