O acordo entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Passageiros e Fretamento do Estado do Maranhão (SETREFMA) foi homologado na manhã desta quarta-feira (15/6), no Gabinete da Presidência, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a terceira audiência de conciliação extrajudicial.
Os trabalhadores acataram a proposta de 8% de reajuste salarial, tíquete-alimentação no valor de R$ 590,00, e redução da jornada diária de trabalho de 8 horas para 7 horas e 20 minutos, com uma folga semanal, além da manutenção das demais cláusulas da convenção coletiva de trabalho de 2015.
A proposta foi feita conjuntamente pelo desembargador Luiz Cosmo, pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, José Artur Cabral, e pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, representado pelo procurador Luciano Aragão Santos.
O desembargador Luiz Cosmo ficou satisfeito com o resultado alcançado, especialmente porque além de beneficiar as partes envolvidas na questão também evitou transtornos para a população, que poderia ser prejudicada por uma possível greve dos trabalhadores.
A advogada do Sindicato dos Rodoviários, Valúzia Maria Cunha Santos, agradeceu ao desembargador Luiz Cosmo e o parabenizou por sua atuação na promoção da conciliação e também por se colocar à disposição das categorias, conseguindo, mais uma vez, chegar à conciliação. Ela disse que não é fácil conciliar dissídio coletivo, "mas a conciliação é fundamental", afirmou.
Um dos diretores do sindicado das empresas de transporte, Vicente Nunes, ressaltou a participação do presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, sendo importante para a solução da controvérsia.
Os trabalhadores foram representados por Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários, e os empresários por Benedito Ubaldo da Silva, presidente do sindicato patronal, assistido pelo advogado Weslley Conceição Costa. Presentes, também, outros integrantes das respectivas diretorias.
Conciliação - O recurso da audiência de conciliação extrajudicial tem sido utilizado pelo TRT-MA para mediar os conflitos de interesses coletivos entre sindicatos de trabalhadores e patronais, evitando, desse modo, a deflagração de greve. Para o desembargador Luiz Cosmo, a intenção é estabelecer o diálogo tendo em vista a conciliação entre as partes. Ele disse que, desse modo, a Justiça do Trabalho está cumprindo o seu papel ao estimular a parceria entre empregadores e trabalhadores, permitindo uma saída para o país sair desse momento de crise.