TRT-MA homologa acordos de mais de 5,8 milhões na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
As audiências de conciliação, realizadas na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Justiça do Trabalho no Maranhão, resultaram em 416 acordos homologados, cujos valores totalizaram R$ 5.839.283,32 para pagamentos a reclamantes. As audiências foram realizadas nas 23 varas trabalhistas instaladas no estado. A semana foi realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. Nesta edição, 1.324 pessoas foram atendidas.
A Vara do Trabalho de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, homologou o maior número de conciliações entre as varas trabalhistas, ou seja, 115 acordos, que totalizaram R$ 1.834.319,98.
Na sequência, as outras maiores somas foram registradas em cinco das setes Varas do Trabalho de São Luís, com destaque para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, cujos acordos somaram R$ 1.743.023,38; seguida da 7ª VT de São Luís, que se destacou com o terceiro maior valor conciliado, isto é, R$ 521.609,18; além das 2ª, 6ª e 1ª VTs da capital, cujas somas foram, respectivamente, R$ 301.053,94, R$ 289.104,20 e R$ 201.419,25.
Audiências realizadas
Foram realizadas 635 audiências das 681 designadas, ou o correspondente a 93,2% das audiências designadas. 64 audiências deixaram de ser realizadas porque as partes não compareceram. Durante o período, 125 alvarás judiciais foram liberados.
Recolhimentos
Os recolhimentos previdenciários somaram R$ 140.470,47; e R$ 29.819,89 em recolhimento fiscal e custas processuais dos acordos homologados.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida desde 2011 pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os TRT’s do Brasil, com o propósito de encerrar diversos processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação. No TRT-MA, a semana foi coordenada pela Corregedoria Regional. Clique aqui para saber mais sobre o evento.