TRT-MA homologa acordos de mais de 5,8 milhões na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 8:12
Redator (a)
Suely Cavalcante
Arte: CSJT

As audiências de conciliação, realizadas na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Justiça do Trabalho no Maranhão, resultaram em 416 acordos homologados, cujos valores totalizaram R$ 5.839.283,32 para pagamentos a reclamantes. As audiências foram realizadas nas 23 varas trabalhistas instaladas no estado. A semana foi realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. Nesta edição, 1.324 pessoas foram atendidas.
A Vara do Trabalho de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, homologou o maior número de conciliações entre as varas trabalhistas, ou seja, 115 acordos, que totalizaram R$ 1.834.319,98
Na sequência, as outras maiores somas foram registradas em cinco das setes Varas do Trabalho de São Luís, com destaque para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, cujos acordos somaram R$ 1.743.023,38; seguida da 7ª VT de São Luís, que se destacou com o terceiro maior valor conciliado, isto é, R$ 521.609,18; além das 2ª, 6ª e 1ª VTs da capital, cujas somas foram, respectivamente, R$ 301.053,94, R$ 289.104,20 e R$ 201.419,25.  
Audiências realizadas
Foram realizadas 635 audiências das 681 designadas, ou o correspondente a 93,2% das audiências designadas. 64 audiências deixaram de ser realizadas porque as partes não compareceram. Durante o período, 125 alvarás judiciais foram liberados.
Recolhimentos
Os recolhimentos previdenciários somaram R$ 140.470,47; e R$ 29.819,89 em recolhimento fiscal e custas processuais dos acordos homologados.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida desde 2011 pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os TRT’s do Brasil, com o propósito de encerrar diversos processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação. No TRT-MA, a semana foi coordenada pela Corregedoria Regional. Clique aqui para saber mais sobre o evento.
 

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