O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou o resultado final do VIII Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto, conforme a Resolução Administrativa nº 148/2016. No total, nove candidatos foram aprovados para o cargo.

De acordo com a RA, os candidatos aprovados, pela ordem de classificação, foram Márcia Rocha de Nardin, Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Ananda Tostes Isoni, Rebeca Sabioni Stopatto, Jedson Marcos dos Santos Miranda, Ticiano Maciel Costa, Anelisa Marcos de Medeiros, Heloísa Polizel de Oliveira e Gustavo Castro Picchi Martins. Inicialmente, vão ser nomeados e empossados quatro candidatos, para o preenchimento das vagas existentes. A nomeação deve ser ocorrer até o início de setembro. A posse está prevista para o dia 23 de setembro, no Plenário do TRT-MA.

Concurso - autorizado em dezembro de 2014, por meio da Resolução Administrativa (RA) do TRT-MA nº 297/2014, o concurso foi realizado para preencher três cargos de juiz do trabalho substituto e a outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade. Inicialmente, foram efetuadas 2038 inscrições, mas somente 1723 candidatos tiveram suas inscrições deferidas. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos, a critério do Pleno do TRT-MA.

A Comissão Geral do concurso tem como integrantes o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias; o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; e o advogado Carlos Augusto Macedo Couto, representante da OAB-MA.