TRT-MA implantará alvará eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhistas sejam depositados diretamente na conta dos beneficiários, por meio das instituições bancárias conveniadas. O projeto foi discutido nesta quarta-feira (24), durante visita de gerentes da Caixa Econômica Federal (CEF) à nova presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O alvará eletrônico integra o Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP), que compreende um conjunto de ações para a informatização total do Judiciário Trabalhista do país. A presidente do TRT-MA disse que a implantação do alvará eletrônico vai dar maior celeridade e maior segurança ao pagamento dos créditos trabalhistas. Atualmente, o credor recebe o alvará impresso, na Secretaria das Varas do Trabalho, e se dirige à agência bancária para receber os créditos. Com o sistema eletrônico, a VT encaminhará o alvará diretamente para a instituição bancária (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) que depositará o dinheiro na conta do beneficiário ou, caso a pessoa não tenha conta naquele banco, poderá receber diretamente no caixa, apresentando documento de identificação. O superintende de Negócios da CEF no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior, disse que a instituição bancária está fazendo as adequações para implantar o serviço logo que o sistema do alvará eletrônico seja concluído pelo TRT-MA. O diretor de Informática do Tribunal, Ary Arruda Gomes de Sá Filho, explicou que a equipe da informática está trabalhando para implantado o sistema ainda este ano. Inicialmente funcionará nas seis Varas Trabalhistas da capital e depois será estendido para as 15 varas do interior do Estado. Além do superintende de Negócios da CEF no Maranhão, participaram da visita de cortesia à desembargadora Márcia Andrea Farias, nesta quarta-feira (24), também os gerentes Regional, Valdenilson Almeida; do Segmento Governo e Judiciário, Gláucia Cortês Bogniolli; de Relacionamento, Adelcide Araújo; da Agência Areinha, Antônio Nairton Silva; e de Marketing, Lys Oliveira. Acompanharam a vista, no Gabinete da Presidência do TRT, o diretor-geral do Tribunal, Júlio César Guimarães e o diretor de Informática, Ary Arruda. Unificação – Nos dias 30 de 31 do próximo mês a desembargadora Márcia Andrea Farias participa, na sede do TRT da Paraíba, da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPREOR), onde um dos temas a serem tratados serão as ações de informatização do Judiciário Trabalhista. Na ocasião, a presidente do TRT-MA e o diretor de Informática vão conhecer a estrutura do Fórum do Trabalho de João Pessoa que, desde o início deste mês, está totalmente eletrônico, com 11 Varas, dois setores de Distribuição e duas Centrais de Mandados Judiciais. Concebido em 2005, o SUAP é um projeto que envolve os 24 TRT´s e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que unificará todos os sistemas de acompanhamento processual que funcionam no país. É desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além da unificação dos sistemas de acompanhamento processual, o SUAP permitirá o advento do processo eletrônico e suas vantagens, como a disponibilidade dos autos 24h por dia; fim das filas para retiradas de autos em carga; possibilidade de peticionar, inclusive substabelecer, para todo o país diretamente do escritório; depósito automático dos alvarás nas contas indicadas; entre outros serviços.