O TRT do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (26), às 8h30, as atividades da Escola Judicial de Magistratura Trabalhista do TRT da 16ª Região, com treinamento aos novos juízes do Trabalho substitutos que foram aprovados no último concurso e empossados na sexta-feira (23).

A presidente do Tribunal, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, na abertura da solenidade, fez uma prévia apresentação da instituição, abordando os aspectos funcionais de cada unidade administrativa. Também destacou a responsabilidade dos novos magistrados para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, em prol da redução das desigualdades sociais. “O exercício de virtudes como a solidariedade, a inteligência, a humildade e o equilíbrio são importantes para a instituição”, enfatizou.

Em seguida, o Vice-Presidente e Corregedor, desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, falou sobre as ações da Corregedoria e sua contribuição para o melhor desempenho da instituição, ressaltando critérios para aprimorar a efetivação da prestação jurisdicional. “O treinamento, além de integrar os novos magistrados, permite uma visão inicial da magistratura no âmbito da 16ª Região”, enfatizou o Juiz do Trabalho e Diretor do Fórum Astolfo Serra, James Magno Araújo, cuja palestra foi proferida no período da tarde, sob o título de “Estado e Magistratura Brasileira.” O Curso de treinamento vai se estender até a próxima sexta-feira (30).

Conforme a programação, serão proferidas duas palestras por dia: uma pela manhã, a partir das 08h30min; e outra, pela tarde, a partir das 14h30min, todas com aproximadamente 04 horas de duração. Nos dias 02 e 03 de abril, os novos juízes participarão do “Projeto Anjo”, desenvolvido pelo Tribunal em sua primeira edição. O projeto consiste em colocar um juiz antigo para acompanhar os novos magistrados em suas atividades práticas iniciais, inclusive levando-os aos setores do TRT: o fórum da Capital, distribuição, secretarias de varas e salas de audiência.

No período de 09 de abril a 04 de maio, os onze juízes participarão, em Brasília, do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Após o curso em Brasília, os novos magistrados devem apresentar-se às varas de suas respectivas jurisdições.

Os juízes Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, Viviane Souza Brito, Luciana Doria de Medeiros Chaves, Andressa Alves Lucena, Márcia Suely Corrêa Moraes, Maurílio Ricardo Neris, Carlos Gustavo Brito Castro, Carolina Burlamaqui foram lotados nas varas da Capital. Na Vara do Trabalho de Imperatriz foram lotados os juízes Fabio Ribeiro Sousa, Ana Paulo Flores e Jaime Luís Bezerra Araújo.

PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL NO MARANHÃO

26/03

- 08h30min – Apresentação da Presidente do TRT – Desembargadora Kátia Magalhães Arruda (2 horas);

10h30min: Apresentação do Corregedor Geral – Desembargador Gérson de Oliveira;

14h30min – Estado e Magistratura Brasileira – Juiz James Magno (4 horas) 27/03: 08h:30min – Aspectos Atuais do Direito do Trabalho - Saulo Fontes; 14h:30min – Processo do Trabalho – Processo de Conhecimento – Audiência, conciliação e incidentes - Juiz Rodrigo Samico Carneiro.

28/03

- 08h30min – Processo do Trabalho – Processo de Conhecimento – despachos e sentença - juiz do Trabalho Bruno Motejunas.

14h30min: – Sociologia do Trabalho – Teoria Geral – Prof. César Choairy (UEMA E UNDB).

29/03

– 08h30min – Informática. Programas de Cálculos. E-doc. Audi. Precatória eletrônica. Diversos;

14h:30min – Processo de Execução – Liquidação, citação, embargos à execução, praça, adjudicação, arrematação. Juiz Paulo Mont’Alverne.

30/03

– 08h30min – Informática. SAPT. Convênios: Detran, Jucema, Bacen-jud; 14h30min – Processo do Trabalho – Processo de Execução – incidentes e penhora on line – Juiz Tarcísio Almeida.