TRT-MA inaugura sede própria da VT de Chapadinha
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, inaugura, nesta sexta-feira (30), às 10h, a sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschet, s/nº, no centro daquele município. As obras de construção foram iniciadas em abril do ano passado, e suas instalações ocupam uma área de 337m² de um total de 1.582m² de terreno. A nova sede é um projeto há muito acalentado pelos litigantes e advogados da Justiça do Trabalho no município. O desembargador Gerson de Oliveira acentuou que a obra faz parte do planejamento estratégico do Tribunal. “Por meio do Programa Mais Justiça, a instituição desenvolve o projeto Novos Horizontes, que cuida de construções, reformas e ampliação das unidades do Judiciário Trabalhista no Maranhão”, destacou. Segundo o presidente, além da nova sede da VT de Chapadinha, será inaugurada, ainda no início deste ano, a sede do Fórum Astolfo Serra, onde serão instaladas as Varas Trabalhistas da capital. A nova sede traz um layout moderno, com sala de audiência, gabinete de juiz com banheiro, arquivo interno, secretaria com dois banheiros, depósito judicial, sala de oficial de justiça, sala da OAB, almoxarifado, dois terminais bancários e um terminal de consulta de processos trabalhistas, sala de espera com 28 lugares, dois banheiros para o pessoal de apoio e estacionamento. Com a inauguração, a Justiça do Trabalho além de responder à demanda social, visa oferecer mais conforto aos usuários, servidores e magistrados. O diretor-geral do TRT, Domingos Carlos dos Santos Neto, enfatiza que a nova sede também atende às necessidades dos portadores de necessidades especiais. “A Vara dispõe de banheiros adaptados e rampa de acesso a deficientes. Sabemos da importância da inclusão social e, por isso, contemplamos a acessibilidade em todos os nossos projetos. Não é só atender a uma exigência legal, mas ter a convicção da importância de garantir o acesso à Justiça”, afirmou.
VT DE CHAPADINHA O juiz do Trabalho Francisco Tarcísio Almeida de Araújo é o titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. Também conhecida como Fórum Antônio Alves de Araújo, a VT foi criada por meio do Decreto 7.729, de 16 de janeiro de 1989. Além do referido município, fazem parte de sua jurisdição Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. No ano passado, a VT de Chapadinha recebeu 952 novos processos, solucionou 928 e realizou 1702 audiências. Os processos solucionados resultaram em pagamentos aos reclamantes no valor de R$ 3.184.545,64. Recolhimentos para a previdência social, Imposto de Renda e custas processuais importaram em R$ 637.617,11.