Os integrantes da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram indicados pelo presidente do TRT-MA , desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 915/2016.
Composta por seis magistrados e um servidor, a Comissão tem como integrantes a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA; a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, designadas gestoras da Comissão; o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas; juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, que foi designado secretário, com o propósito de acompanhar e registrar as atividades da Comissão.
Além de ações voltadas para a erradicação do trabalho escravo, a Comissão também tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.